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Postos são multados em R$ 136 mil por aumento abusivo no preço do combustível
Publicado em 26/08/2020 11:08
NOTÍCIA

Multas foram aplicadas pelo Procon em dez postos de combustível em postos de municípios da Grande Ilha de São Luís.

 

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), multou em mais de R$ 136 mil, dez postos de combustíveis em municípios da Grande Ilha (São LuísSão José de RibamarPaço do Lumiar Raposa) por praticar preços abusivos no valor do combustível.

 

As notificações foram realizadas no fim de junho, quando foi anunciado o aumento consecutivo nas refinarias de reajuste que ficou em 3% para gasolina e 6% para o diesel. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), entre 16 a 22 de agosto, o preço médio da gasolina em São Luís foi de R$ 4,156. Em outras capitais, o preço ficou em R$ 4,289.

 

De acordo com o Procon, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída do combustível. Após a análise dos documentos, ficou constatado que os valores finais tiveram uma margem de aumento, sem causa justificada.

 

As multas variaram de R$ 12.029,70 a R$ 25.230,60. O Procon afirma que as fiscalizações continuam e em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem formalizar denúncias por meio do aplicativo do Procon MA, disponível para celulares Android e iOS ou pelo site do órgão.

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