O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na noite de quinta (22) que a Meta e o X apresentem em 24 horas esclarecimentos técnicos sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações.
A suspeita é de que as empresas estejam privilegiando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) no Instagram, no Facebook e no WhatsApp, além do X de Elon Musk.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assinou a decisão, fixou ainda multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da determinação.
A medida foi tomada no âmbito de ação apresentada pela coligação de Lula contra a coligação de Flávio Bolsonaro.
Na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), os partidos que apoiam Lula sustentam que as plataformas favorecem a chapa adversária privilegiando conteúdos de apoio ao filho de Jair Bolsonaro e restringindo o alcance de conteúdos favoráveis a Lula. Apontam ainda falhas na distribuição da propaganda eleitoral.
Cueva afirma, em sua decisão, que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação.
Em mensagens internas da Meta obtidas pela Folha, funcionários da empresa admitiram restrições que prejudicaram as contas de Lula no Instagram e recomendação algorítmica do perfil de Flávio Bolsonaro (PL) na plataforma e no canal do candidato no WhatsApp.
A prática é vedada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em uma das mensagens, o funcionário da Meta Roberto afirma que a conta de Lula estava "limitada" em comparação à de Flávio e que isso seria negativo pela "alta chance" de haver ação jurídica.
O suposto favorecimento teve repercussão mundial.
Relatores da ONU questionaram o papel da Meta nas eleições brasileiras.
Em documento apresentado na quarta (21), eles cobraram da empresa explicações sobre a suspeita de tratamento desigual dado às candidaturas de Flávio e Lula na distribuição e circulação de posts nas redes sociais e no uso da ferramenta de inteligência artificial da empresa, a Meta AI.
Já parlamentares dos EUA, entre eles Bernie Sanders, cobraram do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, explicações sobre suspeitas de tratamento desigual às campanhas nas redes sociais às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para o domingo (25).
A Meta negou interferir nas eleições e favorecer uma candidatura e disse que suas "falhas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes".
Na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada pela coligação de Lula ao TSE, os advogados afirmam que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio, prejudicando Lula.
A ação aponta ainda os incidentes envolvendo ferramentas de IA da Meta e do X (o Grok), que geravam propaganda ligada a Flávio e se negavam a gerar para Lula, semelhante ao que ocorreu com a MetaAI.
