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Justiça determina saída temporária de 849 detentos para o Dia dos Pais

Publicado em 07/08/2020 09:10

NOTÍCIA

Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de ontem (5), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h da próxima terça-feira (11).

Nesta quarta-feira (5), a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 849 apenados que receberam o direito à saída temporária do feriado de Dia dos Pais. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de ontem (5), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h da próxima terça-feira (11).
O juiz Márcio Castro Brandão também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de agosto o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados que foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia dos Pais, preenchiam os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
No ano passado, 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão foram liberados para o feriado de Dia dos Pais. Destes, 34 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que foram beneficiados com a saída temporária não retornaram à unidade prisional.

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