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PRESIDENTE DO SUPREMO ACABA DE DERRUBAR LIMINAR QUE PODERIA SOLTAR O EX PRESIDENTE LULA
19/12/2018 19:05 em NOTÍCIA

T                        offoli suspende liminar de Marco Aurélio e joga decisão para abril

 

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendeu, em caráter liminar (temporário), a execução da pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar , entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo despacho de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio fica suspensa "até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário".

Horas antes, no começo da tarde desta terça, Marco Aurélio Mello decidiu aceitar em caráter liminar um pedido do PCdoB para suspender a execução provisória da pena, considerando constitucional o artigo 283 do Código

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio e joga decisão para abril

 

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