PCdoB não supera clausula de desempenho e tem futuro indefinido
10/10/2018 10:50 em SAÚDE

Partido tradicional da esquerda brasileira, fundado em 1922, e que tem como uma das suas principais figuras o governador Flávio Dino, o Partido Comunista do Brasil não conseguiu superar a cláusula de desempenho imposta pela mini-reforma política e tem seu futuro indefinido.

Apesar do ótimo desempenho no Maranhão, elegendo seis deputados estaduais, o partido fez apenas nove deputados federais em sete estados, enquanto os votos válidos nacionais representaram 1,35%. Segundo a nova regra é necessário eleger ao menos nove deputados federais em nove estados, ou obter no mínimo 1,5% dos votos válidos nacionais. Outra figura da legenda de destaque nacional é Manuela D’ávila, vice de Fernando Haddad (PT).

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Segundo a regra aprovada no Congresso em 2017 com o objetivo de diminuir a quantidade de partidos, as siglas que não conseguiram atingir a meta pré-estabelecida (chamada de cláusula de desempenho) perderam direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

A presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, que foi eleita vice-governadora em Pernambuco na chapa encabeçada por Paulo Câmara (PSB), divulgou nota afirmando que “o partido ainda está consolidando internamente os números e que espera contar com votos de candidatos que estão sub judice, entre eles um na Bahia”.

No total, 14 dos 35 partidos brasileiros não atingiram a meta. Além do Partido Comunista do Brasil, a REDE de Marina Silva, o PRTB, que tem o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, o PPL do presidenciável João Goulart Filho, e os nanicos Patriota, PSTU, PHS, PRP, PMN, PTC, DC (partido do presidenciável José Maria Eymael), PMB, PCB e PCO.

 

A nova lei permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

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