Relatório com informações sobre diversas formas de burlagem será enviado ao STF em petição para que dispositivo funcione de forma automática e ininterrupta.
Um relatório feito pela Defensoria Pública de São Paulo para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revela que a obrigatoriedade de policiais militares usarem câmeras corporais para dar maior transparência à sua atividade vem sendo burlada de diversas formas no estado.
BORRADO
De um total de 457 pedidos feitos pela Defensoria para ter acesso às imagens, 48,3% não foram sequer respondidos até agora. Outros foram enviados sem imagens, porque a bateria da câmera estava descarregada, e alguns ainda não correspondiam à ocorrência em que os defensores estavam atuando.
BORRADO 2
Assim, a Defensoria conseguiu analisar apenas cem casos "em que, de fato, foram encaminhadas imagens das câmeras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorrência e em que houve, ao menos, a gravação parcial do momento da atuação da Polícia Militar".
MÉTODO
Em 24% dos casos analisados, o policial se afastou do local da abordagem, evitando registrar a ação de seus colegas. Em 32%, a câmera foi ocultada "por algum anteparo", ou então direcionada a "local diverso da abordagem, como o rosto do policial, seu braço ou chão". Em 39%, o PM simplesmente retirou a câmara de seu uniforme, "deixando na viatura ou em outra localização". Em 36%, não houve acionamento do som. E em 5% o dispositivo foi desligado "no momento da abordagem policial".
SEM LEI
A Defensoria cita o exemplo de um PM que "conversa com a pessoa detida no interior de uma base móvel e retira um cassetete do armário. Logo em seguida, após mostrar o cassetete à pessoa detida, retira a câmera corporal e a coloca em posição que inviabiliza a gravação do que acontece nos momentos posteriores ao fato. As imagens só voltam a ser registradas após seis minutos".
NO AUTOMÁTICO
Os dados devem embasar novo pedido da Defensoria para que o STF determine o uso de câmeras corporais em todas as operações policiais, e seu acionamento automático.
CAUSAS
Os pedidos de acesso às imagens são feitos pelo órgão para atuar em casos de "violência praticada no momento da abordagem policial, flagrante forjado, ingresso irregular da polícia em domicílios e busca pessoal injustificada, baseada em estereótipos como raça, gênero, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros".
