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PGR define força-tarefa para analisar inquérito sobre golpe
NOTÍCIA
Publicado em 02/12/2024

Grupo que auxilia Paulo Gonet será responsável por verificar a consistência das acusações aos suspeitos de tentativa de golpe de Estado.

Paulo Gonet comanda equipe que irá trabalhar no recesso do Judiciário para analisar relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai concentrar seus esforços em dezembro e janeiro na análise do relatório da Polícia Federal sobre a investigação dos atos golpistas que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento, de 884 páginas, será avaliado a partir desta segunda-feira (02/12) pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, uma força-tarefa que auxilia o chefe do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Gonet.

A expectativa da PGR é que, em fevereiro, seja apresentada a conclusão sobre o caso no âmbito dos atos que cabem ao MP.

O órgão poderá oferecer a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados, o que os levaria ao banco dos réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que decide se aceita ou não a denúncia, caso seja apresentada por Gonet, entra em recesso em 15 de dezembro e retoma as atividades em 1º de fevereiro.

Nesse período, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, deve continuar trabalhando em regime de plantão.

Ele poderá atender a pedidos da PGR, como aprofundamento de investigações, autorizar novas ações policiais e, até mesmo, conceder mais prazo ao órgão.

O analista político Melillo Dinis avalia que o andamento do processo deve se acelerar apenas após o recesso.

"Considero que tanto o MPF como o STF, como instituições, adotarão o devido processo legal, respeitarão a ampla defesa e o contraditório, e vão permitir que todos os envolvidos possam explicar a sua visão dos fatos em busca da verdade e de suas consequências", destaca.

A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado articulou e avançou em um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Segundo o relatório, Bolsonaro "tinha (nas ações criminosas) plena consciência e participação ativa". Os investigadores apontaram, inclusive, que o ex-presidente tinha "domínio dos atos" que estavam sendo executados.

De acordo com a PF, Bolsonaro realizou lives e reuniões para sustentar a narrativa de fraude nas eleições e descredibilizar as urnas eletrônicas.

Os desdobramentos do inquérito também colocam o ex-chefe do Executivo como figura central no esquema, como a descoberta de uma minuta golpista que previa a detenção de autoridades como os ministros do Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

"O então presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos 'considerandos' (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades", diz a PF no relatório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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