A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão nesta terça-feira (19) contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que, segundo as investigações, planejou um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
A operação desta terça-feira foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e mirou um general da reserva, um policial federal e militares com formação nas forças especiais, os chamados "kids pretos".
A operação ocorre menos de uma semana após o atentado com explosões na praça dos Três Poderes sobre o qual Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Ambos disseram que o atentado não foi um fato isolado e indicaram relações com os outros casos relatados por Moraes relacionados a ataques às instituições.
A investigação da PF que deu origem à operação deflagrada nesta terça descobriu que as cinco pessoas presas (quatro militares e um policial federal) conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre um plano para matar o então presidente eleito, Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Documento juntado aos autos pela PF descreve a possibilidade de envenenamento para assassinar o petista.
Lula derrotou o então presidente Bolsonaro em 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas e atualmente é alvo de investigação da PF sobre o seu papel na trama que tentou impedir a posse do presidente eleito.
Até aqui, os elementos de prova de atos de cunho golpista em 2022 geram controvérsia sobre qual seria o enquadramento criminal. O debate gira em torno da questão de quais condutas investigadas deixam de ser atos preparatórios de um crime –não puníveis– e passam a ser uma tentativa de cometê-lo.
Os outros militares eram "kids pretos" e estavam em cargos de comando no Exército até o início das investigações.
Rafael Martins começou a ser investigado por mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid. A PF investigava se o então ajudante de ordens de Bolsonaro havia repassado dinheiro para Rafael organizar a ida de caravanas de bolsonaristas para o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Em uma das mensagens, o militar pedia R$ 100 mil a Cid para pagar questões logísticas, como hospedagem, transporte e alimentação.
Hélio Ferreira também já era investigado antes —e, como Rafael, estava afastado do cargo por decisão de Moraes. Ele e Cid foram colegas na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) e permaneceram próximos após a formação básica no Exército.
Ferreira participou de reuniões em Brasília com outros militares formados em forças especiais e foi um dos fomentadores das teses de que as urnas eletrônicas haviam adulterado o resultado do pleito de 2022.
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra foi alvo pela primeira vez no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.
O Exército acompanha as buscas e apreensões e tenta reunir informações para entender o impacto da operação na caserna.
Ao todo, são cinco mandados de prisão preventiva, três de buscas e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.
Segundo a PF, as investigações desenvolvidas no inquérito das milícias digitais apontam que a "organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022."
"O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações", diz a PF.Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Mario Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele também foi assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas deixou o cargo por decisão do STF.O general mora em Brasília, mas aproveitava folga com a família no Rio de Janeiro no momento em que foi preso. Ele foi levado à sede Polícia Federal no estado, onde deve ficar preso inicialmente e prestar depoimento.