Em pouco mais de duas semanas de campanha, os candidatos ao Palácio do Planalto já gastaram R$ 19,7 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundão. Os presidenciáveis têm até 1º de outubro, véspera do primeiro turno, para usar o valor.
No total, o Fundão teve neste ano o maior montante já destinado desde 2017, quando o dispositivo foi criado: R$ 4,9 bilhões. O dinheiro é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.
O candidato que mais gastou até o momento foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista já usou R$ 14,2 milhões dos R$ 66,7 milhões que recebeu. Em segundo lugar, está Ciro Gomes (PDT), que gastou R$ 4,9 milhões dos R$ 10 milhões a que tem direito.
O ex-presidente Lula utilizou o dinheiro para pagar a produção de programas de rádio e televisão e os custos advocatícios. Até o momento, o petista já destinou R$ 2,4 milhões aos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão
Ciro Gomes, candidato do PDT, usou R$ 4,5 milhões da verba para financiar a produção de programas de rádio e televisão. Outros R$ 352 mil foram utilizados para transporte e locomoção.
O partido Novo decidiu devolver aos cofres públicos os R$ 89,2 milhões a que a legenda tinha direito no Fundão. No Twitter, o candidato à Presidência pelo partido, Felipe D’Avila, fez diversas críticas ao dispositivo.
Este ano,o presidente Jair Bolsonaro recorreu ao fundo eleitoral para bancar a própria campanha, como mostra a prestação de contas entregue por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a tarde da ultima segunda-feira, há R$ 175 mil em doações de pessoas físicas e R$ 5 milhões do “fundão” – que, na gestão dele, aumentou de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões.
Bolsonaro foi eleito em 2018 com um discurso contra o uso de dinheiro público para pagar campanhas políticas, uma inovação criada no ano anterior pelo Congresso após a proibição das doações empresariais para campanhas políticas. Na época, ele estava num partido pequeno, com poucos recursos do fundo eleitoral, e vendia uma imagem de candidato “antissistema”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro não se manifestou sobre o uso de dinheiro público após anos criticando isso e disse apenas que as informações estarão na prestação de contas no TSE.
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