Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) buscou nesta quarta-feira (23) se afastar do ministro Milton Ribeiro (Educação), envolvido em acusações que podem configurar tráfico de influência, e afirmou que as explicações dadas pelo titular da Educação até o momento não foram suficientes.
Por outro lado, Sóstenes buscou blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL). Disse que a menção ao chefe do Executivo no áudio seria apenas uma "prática da política", de fazer referência a autoridades mais gabaritadas em diálogos para mostrar influência.
O ministro Milton Ribeiro vem sendo pressionado após o surgimento de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público.
Revelou na segunda-feira (21) áudio em que Milton Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.
A informação sobre o pedido do ouro foi confirmada por dois assessores municipais presentes almoço, que reuniu gestores municipais a convite dos pastores. Havia mais de 20 pessoas reunidas no restaurante. Gilmar e Arilton disseram que pagariam o almoço.
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica concedeu entrevista coletiva nesta quarta na qual buscou deixar bem claro que, embora Milton Ribeiro seja presbiteriano, o ministro não foi nomeado por indicação da bancada.
"A Frente Parlamentar Evangélica nunca nomeou nenhum ministro. Dos cinco ministros que atualmente são evangélicos no governo Bolsonaro, não houve em nenhum desses nomes a indicação da Frente Parlamentar Evangélica e sim honrosamente foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro", afirmou.
Sóstenes Cavalcante disse que as provas existentes até o momento não permitem um julgamento mais preciso.
Chegou a falar que são apenas "trechos de conversas" e que todos têm direito à defesa e que a presunção de inocência é premissa que deve valer para todos. No entanto cobrou uma explicação mais forte de Milton Ribeiro, uma vez que os áudios vazados são "sérios".
"Entendemos que os áudios são sérios que precisam ser altamente esclarecidos, em especial pelo ministro Milton Ribeiro que tem da ampla maioria dos parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica a fé e idoneidade de seu trabalho até o presente momento. Mas entendemos que a nota apresentada até o presente momento não é suficiente para que tudo fique devidamente esclarecido", afirmou.
"A Frente Parlamentar Evangélica jamais se furtará de seu combate à corrupção, luta pela ética e por nossos valores morais. Isso unifica todos os parlamentares da frente e não são episódios isolados ou trechos de falas que vão nos divorciar dos nossos principais objetivos", completou.
Além de explicações, Sóstenes cobrou que o ministro adote total diligência para aprofundar as divulgações dos fatos, acionando a Controladoria Geral da União e punindo eventuais responsáveis.
O parlamentar disse que conversou com o Ribeiro em duas ocasiões. Em uma delas, encontrou-se por acaso em um restaurante em Brasília, quando teria pedido os esclarecimentos públicos.
No entanto o próprio Sóstenes tergiversou quando questionado por que não perguntou a posição do ministro durante o encontro.
O líder da Frente Parlamentar Evangélica também foi questionado sobre a menção ao presidente Bolsonaro nos áudios e então buscou blindar o chefe do Executivo. Disse que é uma "prática política" fazer referência a autoridades.
"Entendo que a menção do presidente Bolsonaro é uma prática da política fazer referência a autoridades superiores inclusive para referendar. Entendo que o presidente Bolsonaro, se julgar necessário, vai falar em momento oportuno, mas quem deve satisfação e tem algo para esclarece é o ministro Milton Ribeiro."
O ministro da Educação é evangélico e pastor, mas até mesmo integrantes da bancada evangélica no Congresso cobraram explicações, e alguns deles cogitavam a substituição de Ribeiro do posto de comando na pasta.
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que Milton Ribeiro telefonou para ele na manhã desta quarta e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos aos senadores.
Castro disse que o requerimento de convocação deverá ser analisado na sessão da comissão nesta quinta (24). Como Ribeiro se colocou à disposição, os parlamentares devem analisar se mantém a modalidade de convocação —na qual a presença é obrigatória— ou se trocam para convite.
O presidente da comissão disse que vai propor que a audiência com o ministro seja na próxima terça (29).
"Ele [Ribeiro] me ligou dizendo que estava pronto para vir para a comissão, que não tinha nenhuma dificuldade, que ele se prontificava na hora que a gente quisesse [...] Se os membros da comissão acharem desnecessário votar o requerimento uma vez que o ministro está se prontificando a vir na hora que a gente quiser, com toda a boa vontade, a decisão é da comissão", afirmou o senador, que disse que o ministro havia se prontificado a comparecer até mesmo nesta semana.
Castro afirmou que o áudio é "muito constrangedor" e que "deixa muito mal o ministro". Assim como no dia anterior, o senador disse que o caso se trata de um tráfico de influência.
"Se esse áudio for dado como autêntico, acho que não tem o que se questionar. É tráfico de influência explícito", completou.
Milton Ribeiro, na tentativa de evitar a convocação, também passou a manhã ligando para outros senadores.
Também nesta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que foi procurado pelo ministro da Educação no dia anterior para encaminhar um esclarecimento do caso. Ele avaliou que a fala do ministro revela que não foi feliz.
"O esclarecimento eu respeito. A fala não é uma fala feliz. O que nós defendemos sempre é tratamento igualitário sem qualquer tipo de privilégio com quem quer que seja. Isso eu espero que aconteça no ministério da Educação e em todos os demais ministérios", disse.
No entanto diz acreditar ser necessário haver todos os esclarecimentos antes de fazer julgamentos.
"Vamos aguardar os desdobramentos para entender qual vai ser a temperatura política em relação a isso e, sobretudo, permitir ao ministro que possam fazer esclarecimentos devidos em relação aquilo que disse", acrescentou.
