Estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado com exclusividade pelo UOL, mostra que os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo pediram à Justiça em 2016 o arquivamento de nove em cada dez casos de mortes provocadas por policiais nas capitais fluminense e paulista.

Ao todo, os MPs deliberaram naquele ano sobre 316 casos de mortes por agentes de segurança pública nas cidades de São Paulo (139) e do Rio de Janeiro (177). Na capital paulista, houve apenas dez denúncias à Justiça contra policiais (7,2% dos casos) e, no Rio, 20 (11,3%). Os demais casos foram arquivados.

O levantamento do Fórum, feito em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), abrange pedidos de arquivamento ou denúncia que ocorreram somente em 2016. Essas mortes, no entanto, se deram em sua maioria nos anos anteriores —os casos mais antigos, do Rio, datam da década de 1990.

Além do alto índice de pedidos de arquivamento —o ato extingue as investigações e praticamente anula a chance de punição na Justiça—, o estudo expõe a demora até os MPs se manifestarem.

Especialistas em segurança pública ouvidos pelo UOL dizem que esse quadro é resultado de omissão das promotorias e da falta de investigações policiais de qualidade. Para eles, a impunidade de agentes envolvidos em casos do tipo gera um ciclo vicioso com mais mortes cometidas por agentes.