As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus aliados disseram que eles permaneceram em silêncio sobre o caso das joias em depoimento nesta quinta-feira (31) à Polícia Federal em Brasília.
O ex-presidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os assessores Mauro Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara e os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten foram à PF para falar sobre a investigação em torno de desvio, venda, recompra e devolução de presentes de alto valor recebidos pelo ex-chefe do Executivo de autoridades estrangeiras.
Ficaram em silêncio o casal Bolsonaro, Wajngarten e Câmara. Eles estiveram no local por cerca de uma hora e depois foram para a sede do PL. Já o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que chegou quase duas horas antes do horário combinado do seu depoimento, continuava depondo até as 17h.
O ex-braço direito de Bolsonaro está preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília. Desde que mudou seu advogado de defesa, adotou postura de maior cooperação com autoridades policiais e tem tido longos depoimentos. Na última segunda-feira (28), falou por 10h com investigadores sobre o caso do hacker Walter Delgatti Neto.
A justificativa de Bolsonaro e Michelle pelo silêncio é a de que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tem competência para atuar nesta fase da investigação, com base em parecer da PGR (Procuradora-Geral da República). Desde o princípio da investigação, aliados dizem que cabe à PF em São Paulo investigar o caso.
"Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Jair e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados", diz a petição dos advogados Daniel Tesser e Paulo Bueno.
Já a defesa de Câmara, feita pelo advogado Eduardo Kuntz, disse "que o coronel Marcelo Câmara encontra-se absolutamente à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimentos, todavia nos termos da petição apresentada existe manifestação da douta Procuradoria-Geral da República que não reconhece o presente local para tanto assim sendo, não se trata de permanecer em silêncio, mas sim prestar esclarecimentos nas esferas efetivamente competentes".
Wajngarten, por sua vez, se queixa de não ter tido acesso à íntegra das mensagens trocadas entre ele e Cid, a respeito de joias, que levaram a PF a chamá-lo para depor nesta quinta-feira. Diz ainda que é advogado constituído por Bolsonaro nos autos.
Já Wasseff depôs, por videoconferência da sede da PF em São Paulo a investigadores em Brasília. Ele falou com jornalistas na entrada e na saída, mas não deu detalhes sobre o que disse aos policiais, argumentando que o inquérito corre sob segredo de Justiça.
"Estou sendo persgeuido por alguns jornalistas que não agem com compromisso com a verdade, e vem propagando fake news em série pra assassinarem imagem de inocentes", disse Wasseff, que advoga por Bolsonaro no caso da facada de 2018 contra Adélio Bispo.
Acrescentou que jamais praticou qualquer irregularidade. "Não existe isso, chega de humilhação e perseguição", completou.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Crivelatti.
Como mostrou a Folha, a inclusão da investigação das joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.
Especialistas em direito penal destacam que, devido ao sigilo, não há conhecimento sobre quais são os eventuais elementos de conexão entre as condutas dos alvos ou provas, o que justificaria a condução dessa apuração no STF.
O ex-presidente Bolsonaro não tem mais foro perante a corte, e o caso das joias era investigado desde março de forma sigilosa pelo Ministério Público Federal em Guarulhos, a pedido da Receita Federal, e pela Polícia Federal em São Paulo. Há duas semanas, a Vara Federal local enviou o caso ao STF.
