O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também foi multado pela Justiça pelo mesmo motivo.
O desprezo de Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de máscara enquanto os casos e mortes por Covid-19 explodiam no Brasil pode levar os bens do ex-presidente à penhora, se ele não conseguir pagar as multas que ultrapassam R$ 1 milhão por dispensar o uso do equipamento de segurança sanitária, em São Paulo, durante as aglomerações provocadas nos rolezinhos das motociatas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também foi multado pela Justiça pelo mesmo motivo.
Além disso, a Justiça de São Paulo concedeu autorização para o bloqueio de mais de R$ 500 mil das contas bancárias de Bolsonaro, como forma de garantir o pagamento dos débitos pendentes.
Dois magistrados acataram os pedidos da Fazenda do Estado de São Paulo, determinando o bloqueio de valores. O juiz André Rodrigues Menk autorizou o bloqueio de R$ 425,8 mil, enquanto a magistrada Ana Maria Brugin determinou a indisponibilidade de até R$ 88,9 mil.
Essas medidas foram tomadas, considerando que as multas aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo foram embasadas em decretos e leis que tornariam obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e vias de acesso ao público. Entre essas regulamentações, destacam-se o “Decreto 64.959 de 04/05/2020”, a “Resolução SS 96 de 29/06/2020” e a “Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”, apontou a Justiça.
Além de Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL) também está sujeito a multas no valor de mais de R$ 113 mil, devido à sua participação em eventos sem o uso de máscara. Em caso de não pagamento, ainda seriam cobrados juros que ultrapassariam os R$ 10 mil sobre a multa.
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Enquanto isso, o governador Tarcísio de Freitas, do Estado de São Paulo, também foi autuado três vezes por ter retirado a máscara em eventos nos quais estava ao lado do então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, diferentemente da família Bolsonaro, Tarcísio optou por quitar suas dívidas relacionadas às multas.
Brasil investigado por genocídio
O governo de Jair Bolsonaro é alvo de uma série de investigações em nível nacional e internacional que apuram se as atitudes de desprezo pela saúde coletiva representam genocídio, já que foram ações deliberadas pelo estado brasileiro.
No caso dos indígenas Yanomami, em Roraima, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas está elaborando um relatório que pode levar a uma denúncia, entre outras, por gestão incorreta de recursos e abandono, por parte do Brasil, de aplicação de medidas obrigatórias de tratados internacionais que protegem a saúde coletiva.
