22, uma Ação Civil Pública pediu medidas emergenciais por conta das voçorocas, que já ameaçavam moradores na Vila Santos Dumont; Rua 19 de março (Caeminha); Vila Isaías; Cinco Cruzes; Rua Rui Barbosa, no Bairro do Açude; e Estrada do Acampamento, no Bairro Terra Bela.

Já em outra decisão ainda mais antiga, de 2020, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Felipe Soares Damous, aceitou um pedido da Defensoria Pública do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, e determinou:

No prazo de 60 dias, a construção de pontes de madeira, com corrimões, e sinalização de perigo e monitoramento diário das áreas com voçorocas na Vila Isaías; Rua 19 de março e Travessa 19 de março, no Bairro Caeminha; Rua da Barreirinha, no Bairro Terra Bela; Rua João Moreira, no Bairro Terra Bela; Rua da Independência, no Centro; e na Estrada do Povoado Acampamento

Obras de contenção de aterros, sistema de drenagem, terraplanagem e pavimentação nas áreas de voçoramento, em 60 dias

Remoção e assentamento em local seguro para as famílias em situação de risco, no prazo de 10 dias. Do contrário, pagar aluguel social às famílias

Desta decisão, a Prefeitura de Buriticupu chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça, mas perdeu.

O que foi feito

Apesar das duas decisões, o que se constata é pouco foi feito e apenas 27 famílias foram retiradas das áreas de risco para receberem aluguel social. Além disso, após uma inspeção realizada na última semana, há pelo menos 220 famílias que estão em áreas que podem ser 'engolidas' pelas crateras.

A gestão do prefeito João Carlos (Patriota) assume que o problema é grave, mas a única justificativa para a inércia nas ações é que 'a situação fugiu do controle do município'.

"A prefeitura realiza paliativos, hoje em virtude da decisão judicial, o que a gente faz é catalogar as áreas de risco, monitoramento, realoca as pessoas e faz obras paliativas dentro das suas possibilidades", afirmou o assessor-jurídico de Buriticupu, Gustavo Costa, em entrevista à TV Mirante.

Problema é ainda mais antigo

A situação das 'voçorocas de Buriticupu' começou há cerca de 30 anos, segundo pesquisadores, e as crateras já 'engoliram' 50 imóveis na região nesse período.

Apesar do longo período enfrentando o problema, a prefeitura possui apenas uma Coordenadoria de Defesa Civil, com poucos servidores, para acompanhar o caso ou fazer um planejamento de como retirar as famílias.

A cidade tem mais de 70 mil habitantes e o prefeitura diz que depende de órgãos estaduais e federais para mapear as áreas de risco e planejar ações para os períodos de chuva, quando os deslizamentos se agravam.

"Buriticupu não tem inviabilidade financeira de controlar aquela situação porque passa por indenização de imóveis, construção de novas moradias, conjuntos habitacionais... serviços de drenagem, então é uma situação complexa", afirmou o prefeito João Carlos, ao g1 Maranhão.

As frentes nacional e estadual da Defesa Civil estiveram no local, nas últimas semanas, e foi delimitada uma área de 50 metros das margens da voçorocas em que as famílias precisam ser retiradas, o que contabilizou 220 famílias.

"O principal gargalo é porque é diferente de uma enchente, no qual o rio sobe, baixa, e as pessoas voltam pra casa. No caso das voçorocas, precisamos de uma nova área para remanejar as famílias e estamos esperando uma portaria no Diário Oficial da União para gente poder ter a liberação de recursos para a construção de um novo habitacional para essas famílias", justifica João Carlos.

O que são as voçorocas

As crateras são pequenos fenômenos geológicos que surgem como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. Se nada é feito para conter, uma cratera pode chegar ao grau de voçoroca, quando atinge um lençol freático, como aconteceu em Buriticupu.

No município, as voçorocas têm dimensões que chegam a mais de 298 metros de comprimento. (veja a imagem acima). Ao todo, são 26 voçorocas que se formaram ao longo de anos de desmatamento.

Voçorocas em Buriticupu: Veja imagens

Porém, de acordo com especialistas, a ocupação desordenada, o relevo e o solo arenoso também são fatores que contribuíram para o surgimento e o avanço das voçorocas.

"A própria atividade humana ela, sem saber, ela vai criando o problema. Como não tem uma política defensiva, ela acaba causando essas erosões. Então é um material meio solto onde qualquer chuva e qualquer enxurrada vai levando micro partículas do solo para um nível mais baixo", explica Clodoaldo Nunes, geólogo.

Moradores têm medo de perderem as casas

A casa do zelador Carlos Cardoso está a cinco metros das crateras e mesmo assim, ele sabe que mora à beira do perigo.

"Quando chove aqui, rapaz, é perigoso demais. É perigoso que ninguém dorme aqui, a noite todinha acordado só escutando o barranco desabar, tem vez que eu levanto para olhar, se não está quebrando realmente mais para cá, é obrigado a gente sair correndo", diz.

O lavrador Antônio Bezerra faz todos os dias o mesmo caminho para ver se a cratera que fica próximo a casa dele aumentou. O buraco começou há cerca de dois anos por conta da água de esgoto, que foi canalizada para o local.

"Quando eu cheguei aqui não tinha esse buraco, era só uma valetinha. Mas o pessoal começou a entupir os esgotos que tinham por aí e jogaram só para cá e, aumentou 'ligero' esse buraco aqui. A mulher lá em casa não dorme de noite não', disse o lavrador.

Da casa do lavrador é possível ouvir o barulho da água caindo na cratera. A esposa de Antônio conta que quando chove, não dorme durante à noite, preocupada com o desabamento de novas barreiras.

"É desespero total, né? A gente fica desesperado porque temos crianças pequenas e a gente vê passando, todos os dias no jornal, o pessoal morrendo por conta de barreira caindo. E aqui é diariamente, quando chove, as barreiras caem e a gente pensa que é trovão. Eu fico desesperada pensando em acordar meus meninos e sair correndo", diz a mulher.

Crateras já 'engoliram' casas

Nos últimos dez anos, só uma voçoroca engoliu três ruas e mais de 50 casas em Buriticupu. Parte da Vila Santos Dumont desapareceu completamente e as casas que ainda não desabaram estão próximas aos barrancos e foram abandonadas. A família do serralheiro João Otávio Farias perdeu 14 casas de aluguel.

"Em 2001, meu pai comprou esse terreno, construiu a casa de moradia dele, o local de trabalho dele que era uma marcenaria, ele mexia com madeira e, no decorrer do trabalho dele, ele foi comprando um terreno aqui, construindo uma casinha ali e fazer como se fosse aposentadoria dele. Essas casas aqui eram todas alugadas. Chegou um ponto que ninguém alugaria mais por conta do perigo", diz o serralheiro.

Situação de emergência

As chuvas registradas nos últimos dias agravaram o problema em Buriticupu e, por conta disso, o município decretou situação de calamidade pública.

"A intervenção ela tem que ser tanto emergencial quanto preventiva. Caso contrário, nós teremos esse processo aumentando cada vez mais e provocando maiores danos às famílias que ali residem", diz Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

"É uma cidade boa, uma cidade linda, mas desse jeito ai, daqui uns tempos está correndo até um risco de extinção. Aqui não está mais no sinal amarelo e sim no vermelho", diz Carlos Martins, comerciante e morador da cidade.

Em nota, o Governo do Maranhão disse que o município foi incluído no decreto de situação de emergência estadual. O Estado informou que foi solicitado recursos federais imediatos de ações de ajuda humanitária e posteriormente, para ações de estabelecimento.