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MPT: denúncias de trabalho análogo ao de escravo mais que dobram em 11 anos
Publicado em 07/03/2023 09:14
NOTÍCIA

As denúncias de pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo mais que dobraram no Brasil em 11 anos, revelam dados repassados ao UOL com exclusividade pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

Em 2012, o MPT recebeu 857 denúncias de escravidão contemporânea — em 2022, esse número chegou a 1.973:

2012: 857

2013: 943

2014: 1109

2015: 1158

2016: 1034

2017: 1107

2018: 997

2019: 1116

2020: 834

2021: 1418

2022: 1973

Apesar do aumento de denúncias nos últimos anos, os resgates diminuíram no mesmo período.

O recorde foi em 2012 (2.775 resgates), enquanto 2017 foi o ano com menos pessoas retiradas dessa situação degradante, segundo o Portal da Inspeção do Trabalho. Os resgates voltaram a aumentar em 2018 e, em 2022 (2.575 resgates), se aproximaram do patamar de 2012:

Para o procurador do trabalho Italvar Medina, houve "redução das fiscalizações de rotina" nos últimos anos porque "não é feito concurso público desde 2013 e há mais de 1.500 cargos vagos, o que representa quase 50% do total de cargos".

Esse corte aconteceu apesar do aumento de denúncias decorrentes do aumento "dos índices de pobreza resultado tanto do agravamento da situação econômica do país quanto dos efeitos da pandemia de covid-19", afirma.

Quando a situação econômica se agrava, aumentam as chances de essas pessoas (...) serem aliciadas para trabalho em locais distantes mediante falsas promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração"Italvar Medina, procurador do trabalho

Procurado, o Ministério do Trabalho não quis comentar o aumento das denúncias e a redução dos resgates nos últimos anos, mas confirmou a queda no quadro de fiscais, que passou de 2.496, em 2016 — último dado disponível —, para 1.952 em 2022.

Barraco onde dormiam trabalhadores resgatados do trabalho escravo  - AFT - AFT

Barraco onde dormiam trabalhadores resgatados do trabalho escravo em fazenda de gado no Mato Grosso do Sul

Imagem: AFT

Os 2.575 resgates no ano passado ocorreram depois de 462 fiscalizações, segundo nota do Ministério do Trabalho.

"Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022", afirmou a pasta.

Minas Gerais foi o estado com mais resgates no ano passado: 1.071. A principal ação ocorreu na cidade mineira de Varjão de Minas, quando 273 trabalhadores eram explorados em atividade de corte de cana-de-açúcar.

Já o Rio Grande do Sul, onde em 22 de fevereiro foram resgatadas 207 pessoas que trabalhavam em vinícolas em Bento Gonçalves, viu disparar o número de regastes desde 2021.

O perfil dos resgatados no Brasil em 2022

92% são homens.

29% com idade entre 30 e 39 anos.

51% moravam no Nordeste.

83% se declararam pretos ou pardos.

15% se declararam brancos.

2% se declararam indígenas.

Ainda segundo a pasta, 23% estudaram até o 5º ano, 20% tinham do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos.

"148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021", diz o ministério:

As principais atividades que empregaram mão de obra análoga à escrava foram:

Cana-de-açúcar: 362 pessoas

Atividades de apoio à agricultura: 273

Produção de carvão vegetal: 212

Cultivo de alho: 171

Cultivo de café: 168

Cultivo de maça: 126

Extração e britamento de pedras: 115

Criação de bovinos: 110

Cultivo de soja: 108 no cultivo de soja

Extração de madeira: 102

Construção civil: 68

Cama improvisada em cima deum cocho de curral - GEFM - GEFM

Cama improvisada em cima de um cocho de curral por trabalhador resgatado do trabalho escravo

Imagem: GEFM

Embora a maior parte das fiscalizações no ano passado tenha sido em área rural, 27% das ações aconteceram nas cidades, com 210 trabalhadores resgatados de diversos setores, como restaurantes, confecção e roupas e construção civil.

Trinta e cinco crianças e adolescentes também foram encontrados em escravidão contemporânea: dez eram menores de 16 anos e 25 tinham de 16 e 18 anos.

 

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