A Justiça de São Paulo condenou o SBT a indenizar Laudi Aparecida Fernandes, viúva do comediante Gilberto Fernandes, o Gibe, que ficou famoso na década de 80 por interpretar o personagem Papai Papudo no programa infantil "Bozo".

Gibe, que também foi redator e ator do quadro "Câmera Escondida" do "Topa Tudo por Dinheiro", apresentado por Silvio Santos, deixou a emissora em 2002. O ator, que no papel de Papai Papudo repetia o bordão "5 e 60" quando Bozo lhe perguntava as horas, morreu em 2010, aos 75 anos.

O processo foi aberto pois, a partir de 2011, segundo a viúva afirmou à Justiça, o SBT passou a reprisar suas cenas na televisão e nas redes sociais, sem autorização da família e sem a devida remuneração. Segunda disse à Justiça, pelo menos 130 obras artísticas de Gibe foram publicadas na internet, alcançando quase 350 milhões de visualizações.

"Houve uma exploração econômica e reiterada violação ao direito de imagem do comediante", afirmou à Justiça o advogado Marcos de Araújo Cavalcati, que representa a viúva.

O SBT se defendeu no processo negando o uso "contumaz" das "supostas interpretações do artista". As alegações de que disponibilizou 130 obras do artista, diz a emissora, são "especulativas e carentes de comprovação ou verossimilhança".

O juiz Carlos Eduardo Salvatori afirmou na sentença "que a reprise dos programas, seja por qual meio fosse (televisão, site, canal do YouTube, Facebook, Instagram etc.), a partir de 2011, demandaria autorização dos herdeiros". "É incontroverso que não havia autorização vigente para exploração da imagem e voz, bem como é patente que houve a violação do direito."

Além de proibir novas exibições sem autorização, o juiz determinou que o SBT pague indenização por danos morais e materiais à viúva e aos filhos do comediante.

Uma perícia será realizada para determinar quantas vezes, de fato, a imagem foi exibida ao longo dos anos e, a partir de então, calcular o valor a ser pago pela emissora.

O SBT ainda pode recorrer da decisão

FONTE: https://noticias.uol.com.br/colunas/rogerio-gentile/2021/07/07/sbt-e-condenado-a-indenizar-a-viuva-do-papai-papudo.htm