Ministro Fachin anula condenações de Lula.
O Ministro Fachin pegou muita gente de surpresa anulando as condenações do ex-presidente Lula. Com essa decisão, Lula poderá se candidatar a vaga de presidente nas eleições de 2022.
Se assim permanecer, o PT irá ter de volta o seu maior nome para as eleições presidenciais.
A decisão de Fachin se baseou nas mensagens divulgadas na Lava Jato que acabou colocando em cheque se a operação foi realizada de maneira limpa ou não.
A deLula tem condenações anuladas por Fachin e é liberado para disputar eleição
Com a decisão do ministro Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. BRASIL - Nesta segunda-feira (8) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão do ministro Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em dezembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. "Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
cisão ainda pode ser recorrida.
