O Instituto de Promoção  de Defesa do Cidadão  e Consumidor do Maranhão (Procon / MA) realizou fiscalizações em fábricas e lojas de materiais de construção no município de Zé Doca, terça-feira, 20. Até agora, no  Maranhão, 19 dispositivos já foram multados, valores que somam R $ 248.537,44 em sanções.

"As reclamações dos consumidores sobre o aumento de preço, principalmente com relação aos tijolos e cimento, são encontrados em vários municípios. Por isso, como ações continuam e à medida que para constatado o aumento injustificado, aplicaremos as penalidades previstas no Código de Defesa do  Consumidor (CDC) ", explicou a presidente do Procon / MA, Adaltina Queiroga.

No município de Zé Doca, 7 foram especificados foram notificados e devem apresentar notas fiscais de compra e venda dos materiais nos últimos meses para justificar os preços praticados.

Os fornecedores têm prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.  Com os dados fornecidos, o órgão investiga a composição dos preços e a origem do aumento.

Apuração

As ações para apurar denúncias de aumento injustificado de preço dos materiais de construção iniciaram desde o mês de julho.

 Além da Região Metropolitana de São Luís, o Procon já notificou lojas, fábricas e olarias nos municípios de Lago da Pedra, Pedreiras, Trizidela do Vale, Santa Luzia, Vitorino Freire, Viana, Balsas, Colinas, São João dos Patos, Pastos Bons e  Zé Doca.

Ao todo, mais de 100 estabelecimentos já foram fiscalizados. Desses, 19 já foram multados em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de pandemia.  Os valores das multas variam de acordo com o porte dos técnicos e aumentos praticados. A soma das penalidades aplicadas já é de R$ 248.537,44.

O órgão informou que seguirá analisando as defesas pelos fornecedores. No decorrer das investigações, os mais técnicos podem ser penalizados por aumento abusivo de preços, coibida pelo CDC.