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O governo do estado reforça a tarefa de fiscalização no ramo de combustível
05/10/2020 09:01 em NOTÍCIA

Os representantes dos órgãos se mostraram favoráveis à realização de fiscalização conjuntas.

 

 

 

 

A Secretaria de Fazenda reunião com representantes da ANP, INMEQ e PROCON, órgãos responsáveis ​​pela fiscalização do varejo de corrigidos, a fim de apresentar uma proposta de força-tarefa de intensificação de ações fiscais no ramo de corrigidos.

 

 

 

Os representantes dos órgãos se auto favoráveis ​​à realização de fiscalizações conjuntas como forma de reprimir os lícitos praticados neste segmento.  As irregularidades e fraudes abrangem o campo de competência de diversos órgãos, o que torna necessária e urgente operação conjunta para reprimir, punir e desincentivar tais práticas.

 

 

O Auditor Fiscal e Lider do projeto, Felipe Blumel, destacou que esses desvios geram prejuízo ao Estado, pois acabam gerando sonegação do imposto devido ao Maranhão degradam a concorrência, uma vez que fomentam o comércio predatório, desleal e irregular, e afetam o consumidor,  que adquire combustíveis sem procedência e em quantidades menores do que a de direito.

 

 

 

"É salutar a reunião de órgãos estaduais, e também nacionais, para que essa fiscalização seja cada vez mais efetiva e para que garantam os direitos dos consumidores e também evitar fraudes e irregularidades, garantindo um combustível com qualidade e com preços que não abusivos"  , disse Adaltina Queiroga, presidente do Procon. 

 

 

 

Com a aprovação da proposta apresentada pela Sefaz aos órgãos parceiros, uma expectativa é que até o final do ano novas ações realizadas realizadas no setor de combustíveis.

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