Alam Xavier Silva (foto) que atuou como Presidente da CPL (Comissão Permanente de licitação) na prefeitura de Boa Vista do Gurupi e também foi pregoeiro  nas prefeituras de Bacurituba, Maracaçumé, Lago do junco entre outras gestões municipais espalhadas pelo interior do Maranhão é o líder de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos por meio de fraude em processos licitatórios.  Bom Jesus das Selvas no Sul do Maranhão, possui milhões em contratos com algumas dessas empresas.

Alam Xavier lidera uma organização criminosa que possui R $ 71 milhões distribuídos em 230 contratos diferentes com 12 prefeituras maranhenses.

Uma denúncia ao Blog do Domingos Costa, abertura da abertura do Inquérito Civil n.  001431-283 / 2018 por parte das Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior, sob a assinatura do promotor Felipe Augusto Rotondo, desencadeou uma investigação na qual aponta para Alam Xavier como sendo o líder de uma série de empresas fantasmas levantadas unicamente para vender notas fiscais  frias à prefeituras maranhenses

De acordo com apuração são pelo menos seis empresas fantasmas que não possuem sequer uma sede no endereço de registro na Receita Federal, entretanto, apresentam milhões de contas bancárias de mais de uma dezena de prefeituras

- EMPRESAS FANTASMAS

Empesa 01: WLempreendimentos  e Locações LTDA

A primeira empresa do grupo criminoso é a WL empreendimentos e Locações LTDA "(CNPJ: 14.808.930 / 0001-80), registrada  na Avenida Roseana Sarney, 115-A, Centro, Boa Vista do Gurupi-MA, em nome dos irmãos Lennylson dos Santos Araújo e Ledylson dos Santos Araújo, ambos moram em Teresina - Pl. Em nome dos laranjas, a empresa tem como procurador Duylio  Fernandes da Silva.

No local onde deveria funcionar a WL, fol constatado que não existe nenhum indicio da companhia. Cientes que estão sendo investigados, o grupo tem se esforçado para mudar o endereço de registro da empresa, que já é alvo do Ministério  Publico.

A firma WL possui RS 20 milhões distribuídos em 40 contratos com oito prefeituras maranhenses e mais três com Câmaras de Vereadores, segundo o SACOP - Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado  do Maranhão.

Empresa 02: A.X. Silva

A segunda empresa da Ocrim é a "A.X. Silva" [CNPI: 03.801 996 / 0001-22), de nome fantasia Canidé Comercio e Serviços.  Registrada na Rua lcatu, nº 621, Centro, município de Bom Jesus das Selvas, a firma está em nome de Alexfranci Xavier Silva, que é Irmão de Alam Xavier.

  Embora esteja registrada no endereço acima, a empresa também não possui sede não possui rede local e é, portanto, fantasma.  Em nome da A.X.  Silva existem três conto atos com prefeituras e mais um com a Funac, num total de nove que somam mais de R $ 1 milhão.

Empresa 03: MFS Garcez Eireli-ME

A terceira empresa do grupo especializado em cofres públicos dilapidar, a "MFS Garcez Eireli-ME" (MF Comercio e Serviços), registrada na Rua Benjamim Constante, n ° 04, Centro, município de Bacurituba,  se transformou na empresa "EA Comércio e Serviços" (Comercial Benjamin), hoje registrada na Rua 20, n 47. bairro do Cohatrac município de São José de Ribamar. 

Ambas como empresas o mesmo CNPJ: 19.381.337 / 0001-14;  Em nome de Edinel Araújo Barros.  Assim como suas irmās sem crime, esta firma também é fantasma.  A "MFS" possui 81 contratos com nove prefeituras diferentes e duas Câmaras Municipais de Vereadores, em valores que alcançam mais de R $ 12 milhões.

Empresa 04: WJ.S Pinheiro Eireli

A quarta empresa arrolada com o pregoeiro Alam Xavier é a "WJS Pinheiro  Eireli "(Lotus Comercio Senviços CNP 26.771.056 / 0001-33, criada na Rua Benjamin Constante, n ° 20, nó Centro, de Bacurituba. Mas hoje esta registrado na Rua 16. n 58, bairro Cohatrac il, São Luis. Em  nome de Wanderson José Santos Pinheiro.

O Blog do Domingos Costa foi ao local e constatou que tudo é fantasma. Nao existe empresa em nenhum dos locais informados na Receita Federal. Em nome da Lotus Comércio Serviços existem de acordo com o TCE-MA 39 diferentes  contratos com seis prefeituras e três Camaras de de que juntos somam mais de RS 10 milhões.

 Empresa 05: J.Campos Empreendimentos

A quinta empresa usada pelo bando criminoso sem esquema de desvio de recursos públicos é um "J.Campos Empreendimentos" [CNPJ: 22.006.  107.0001-80], que deveria existir na Rua São João, n ° 13, bairro São João, Municipio de Bacurituba.  A firma está em nome de Alessandro Campos.

  Em nome da J. Campos existem 43 contratos com sete prefeituras e três Câmaras de Vereadores que somam mais de R $ 24 milhões.  Assim como as Empresas empresas, no endereço de registro não existe empresa, tudo é zuada, Empresa 06: Marilou Construções Eireli A sexta dê usada pelo pregoeiro Alam Xavier é a "Marilou Construções Eireli", de nome fantasia Mandacaru [CNPJ: 20.095.706  / 0001-91].  Ela deveria existir na Rua Barreirinha, n 1524, bairro Jardim Imperial, município de Bom Jesus das Selvas, mas não esta instalada no local, tudo é de fachada. 

Em nome da Martlou, o Tribunal de Contas do Estado.  constata que existem 19 contratos com cinco prefeituras numa soma que aleança RS 1,8 milhões.  Esta empresa também está em nome de Duylio Fernandes da Silva, o mesmo procurador da WL empreendimentos e Locações LTDA.

  De forma que a soma total de todo o dinheiro púolico que as sels empresas citadas possui, alcança a vultuosa quantia de R $ 71 milhões, distribuidos em 230 contratos diferentes com 12 prefeituras maranhenses. 

- PREFEITURAS ENVOLVIDAS

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, são pelo menos 12 (doze) prefeituras nas quais a quadrilha Criminosa atua: Bacurituba, mais Jesus das Selvas, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Cedral, Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, são pelo menos 12 (doze) prefeituras nas quais uma quadrilha criminosa atua: Bacurituba, Bom Jesus das Selvas  , Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Cedral, Lago do Junco, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Axixá, Paraibano e São Domingos do Maranhão. 

CÂMARA DE VEREADORES

Entre as Câmaras Municipais de Vereadores que as seis empresas lideradas por Alam Xavier Silva possuem contratos fraudulentos, estão: Bacurituba, Boa Vista do Gurupi, Paraibano, Junco do Maranhão e Bom Jesus das Selvas. 

 FINALIDADES DOS CONTRATOS

Alam colocado o irmão, Alexfrand Xavier, como dono de empresa que presta servigos "para prefeitura".

As licitaçoes fraudadas e superfaturadas das seis empresas do pregoeiro Alam possui finalidades diferentes que vão desde uma simulação de divergências  de reformas de prédios públicos, construção de pontes, quadras cobertas, UBS, e ainda, serviços de estradas vicinais, locação de máquinas pesadas e carros pequenos, e também, se estendem por pavimentação asfaltica, execução de serviços de coleta e transporte de lixo.

  A voracidade por dinheiro público da quadrilha vai além de vender produtos e serviços que não possuem, como empresas de Alam Xavier também fornecem a que não têm, como fotopolimerizador, bebedouros, balanças, 'ar condicionado e outros tipos de materiais permanentes.

A organização criminosa  também abocanha até merenda escolar e também material de consumo hospitalar e odontológico. E ainda, ganharam li  citação para conjunto de conjunto escolar escolar para professor, material esportivo, água mineral, compra de cestas básicas, material de higiene e limpeza. 

E pasmem, uma dessas seis empresas fantasmas foi contratada para fornecer sem licitação, EPIS para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - covid-19. 

NOTAS FRIAS

Impresas de fachada e fantasmas, como as seis controladas pelo pregoeiro Alam Xavier, sao usadas como forma de lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude a recursos oriundos de uma trama criminosa. 

Esse tipo de esquema é utilizado para a eletivação de transações que seguem que o dinheiro desviado de prefeituras tenha aparencia de limpo.  Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que não existem na realidade.

  Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, como o Kainistério Público, Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e / ou Polícia Federal, consegue identificar que os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais ficticias ou  "frias", que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Por: Da redação com informação de Domingo Costa