Dos políticos que participaram do encontro, a mensagem também foi de pacificação. Alcolumbre disse que “chegou a hora de todos nós darmos as mãos e levantarmos bandeira branca, porque estamos vivendo um excepcional momento de guerra”. “E na guerra todos perdem. A gente tem de ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros”, completou.
“Essa fotografia e a sanção desse projeto vão servir para aqueles que insistem em nos dividir. Eles perderão. Estamos unidos com o povo brasileiro, todos os Poderes ao lado dos governadores e prefeitos para enfrentar de cabeça erguida a maior crise sanitária do Brasil e da humanidade e saber qual o país que a gente quer após a pandemia”, acrescentou Alcolumbre.
Já Maia destacou que o projeto de socorro a estados e municípios pode criar melhores condições para o país se recuperar após a pandemia. “A união para o enfrentamento do coronavírus é para salvar vidas. Esses recursos vão nessa linha, e com todos unidos teremos os resultados melhores para a população brasileira. Teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro”, disse o presidente da Câmara.
Ajuda só deve começar em junho
Durante a reunião com governadores, Bolsonaro não respondeu se conseguiria atender à solicitação deles de que a primeira parcela do auxílio fosse repassada ainda neste mês. Horas mais tarde, porém, a equipe econômica sinalizou que o socorro só deve começar em junho. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas até o início das transferências para os entes. Após a sanção, o governo vai precisar liberar esse recurso, editando uma medida provisória com o crédito extraordinário de R$ 60,15 bilhões, operacionalizar o sistema de transferência desses valores e aguardar a contrapartida dos estados e municípios, que é a retirada das ações judiciais que tenham sido impetradas contra a União por causa da pandemia. “Havendo a sanção célere, entendemos que na máxima brevidade será pago. É possível garantir até 31 de maio? Pode ser, mas condicionado a esses três itens”, alertou o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Quatro meses de socorro
A União entregará aos estados e municípios R$ 60 bilhões, na forma de auxílio financeiro, em quatro parcelas mensais. O dinheiro deve ser aplicado em ações de enfrentamento à covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, da seguinte forma:
I – R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social, sendo:
a) R$ 7 bilhões aos estados e ao Distrito Federal
b) R$ 3 bilhões aos municípios
II – R$ 50 bilhões, da seguinte forma:
a) R$ 30 bilhões aos estados e ao Distrito Federal
b) R$ 20 bilhões aos municípios
Fonte: PLP 39/2020
