Com a aprovação, o piso para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais que era de 1,2 mil passou para 1,4 mil e com as gratificações, subiu para 2,7 mil. Já para a jornada de 40 horas semanais que era de 2,4 mil aumentou para 2,8 mil e pode chegar a 6,5 mil com as gratificações.
Apenas três deputados de oposição votaram contra a proposta que foi acompanhada por dezenas de professores que ocuparam a galeria da Alema. Uma emenda do deputado Adriano Sarney (PV) que tinha como objetivo conceder o reajuste de 17% para toda a categoria chegou a ser criada, mas foi rejeitada durante a votação.
“Alguns poucos professores vão receber um reajuste de 17% e a grande maioria vai receber um reajuste de 5%. Então nós demos entrada em uma emenda no projeto de Lei do governo do Estado, para aprimorar este projeto e de fato dar um reajuste para toda a categoria, para 100% dos professores e professoras, no valor de 17%”, explicou o deputado.
O que dizem os professores
A proposta enviada pelo governo do Maranhão causou revolta na categoria. Eles alegam que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado (Sinproesemma) não realizou uma assembleia geral com os professores para debater a proposta e que a decisão foi direta do sindicato com o governo.
A categoria queria que o governo praticasse o mesmo percentual de 12,84% para toda a categoria, tendo como referência o aumento do piso nacional dos professores. Mas a proposta aprovada, 67% dos professores vão receber o percentual mínimo de reajuste.
“Não há acordo com a nossa categoria, o que há é parte da categoria do Sinproesemma, um número pequeno de pessoas, sem dialogar com os educadores, sem realizar nenhuma assembleia geral no estado para nos ouvir, para apresentar propostas e resolveu aceitar aquilo que o governador estava propondo”, disse Antonísio Furtado, professor.
De acordo com Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, a proposta estava sendo debatida há meses com representantes legais da categoria e o governo. O aumento foi baseado na portaria do Ministério da Educação, que faz o reajuste per capita para os professores da educação básica.
“Foi uma negociação que já veio desde o ano passado com o Sinproessema, dos sindicatos dos professores que é o representante legal da categoria, e nós estávamos esperando a portaria ministerial que fez o reajuste per capita do piso para os professores da educação básica. E ao recebermos, e recebermos a projeção de quanto haveria de incremento para o Fundeb, nós mostramos ao sindicato e por decisão do governador, continuaremos a aplicar 100% desses recursos para pagamentos de professores da rede”, afirma.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder da oposição, afirma que o reajuste foi feito para garantir o equilíbrio fiscal das contas do estado.
“O reajuste ele contempla algumas categorias em 17% cerca de 30 a 40% dos professores, e 60% ficou em 5% de reajuste para que a gente possa manter o equilíbrio fiscal do orçamento do estado, garantindo assim o pagamento em dias como infelizmente vários estados do Brasil não conseguem garantir essa folha em dia. Reajustando a maior para quem ganha menos e a menor para quem ganha mais”, concluiu.
