O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fez uma representação contra os suspeitos pelo
Ao todo, foram representados cinco adolescentes e um maior de idade de 19 anos. Segundo o promotor de Justiça Aleilton Júnior, as investigações estão adiantadas.
“Estamos buscando a responsabilização daqueles que foram responsáveis pelo espancamento. (...) Além dessa providência, nós também estamos com uma investigação em andamento, ainda em aberto, para saber por quais motivos a Funac não conseguiu conter aquele motim que resultou num espancamento de um sócio-educando”, disse o promotor.
Os adolescentes que participaram da agressão que resultou na morte do interno, identificado como Fernando Rian Dutra, irão novamente passar por julgamento.
“Se a Justiça, novamente, aplicar uma medida de internação, haverá soma da internação que eles já cumprem. No caso do adulto, por não se tratar de um ato infracional, ele vai ser submetido ao trâmite normal de um preso adulto que comete um crime”, explicou Aleilton Júnior.
Entenda o caso
O adolescente Fernando Rian Dutra, de 17 anos, morreu no domingo (12) após ser espancado dentro de uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no bairro Três Poderes, no município de Imperatriz, localizado a 629 km de São Luís.
Ele estava internado no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) após ter sido agredido, no último dia 7 de janeiro, por seis internos que cumprem medidas socioeducativas na unidade. Ele morreu após ter sido confirmada a morte cerebral.
De acordo com a Funac, Fernando Rian teria ameaçado outros internados e a situação causou um atrito entre os companheiros de cela. Segundo o Ministério Público, o motivo da briga seria uma rixa entre os adolescentes. A vítima cumpria medida de internação por ato infracional correspondente a homicídio.
