São Paulo — Uma nova série de mensagens divulgada nesta quinta-feira (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, com base nos vazamentos do site The Intercept Brasil, aponta que, quando juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro interferiu nas negociações de delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa.

Segundo as conversas, Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A troca de mensagens, datada de 2015, revela que o procurador Deltan Dallagnolse preocupou em fechar o acordo com os delatores sem levar em conta a opinião de Moro.

“Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde?”, perguntou o procurador da Lava Jato a Carlos Fernando dos Santos Lima. “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos”, completou.

“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou.

Segundo a reportagem, as mensagens indicam que Deltan temia, além da reação do juiz, os danos que a Lava Jato sofreria se os benefícios concedidos aos executivos fossem vistos pela opinião pública como excessivos.

A atitude de moro, de acordo com o jornal, cruzaria os limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. “A Lei das Organizações Criminosas de 2013, que definiu as regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura”, diz a reportagem.

Outro lado

No Twitter, Moro afirmou que juiz “tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças em acordos de colaboração excessivamente generosos com criminosos”. 

O atual ministro da Justiça questionou a intenção do periódico ao afirmar que “mais uma vez, não reconheço a autenticidade de supostas mensagens minhas ou de terceiros, mas, se tiverem algo sério e autêntico, publiquem”. Até lá, disse o ministro, não poderá concordar com “sensacionalismo e violação criminosa de privacidade”

“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou.

Segundo a reportagem, as mensagens indicam que Deltan temia, além da reação do juiz, os danos que a Lava Jato sofreria se os benefícios concedidos aos executivos fossem vistos pela opinião pública como excessivos.

A atitude de moro, de acordo com o jornal, cruzaria os limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. “A Lei das Organizações Criminosas de 2013, que definiu as regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura”, diz a reportagem.

Outro lado

No Twitter, Moro afirmou que juiz “tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças em acordos de colaboração excessivamente generosos com criminosos”. 

O atual ministro da Justiça questionou a intenção do periódico ao afirmar que “mais uma vez, não reconheço a autenticidade de supostas mensagens minhas ou de terceiros, mas, se tiverem algo sério e autêntico, publiquem”. Até lá, disse o ministro, não poderá concordar com “sensacionalismo e violação criminosa de privacidade”.

Entenda os vazamentos

Desde o dia 09 de junho, o Intercept vem revelando uma série de conversas privadas que mostram Moro e procuradores, principalmente Deltan Dallagnol, combinando estratégias de investigação e de comunicação com a imprensa no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo as revelações, o ex-juiz sugeriu mudanças nas ordens das operações, antecipou ao menos uma decisão e deu pistas informais de investigações nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O site é de Glenn Greenwald, um jornalista americano vencedor do prêmio Pulitzer por ter revelado, em 2013, um sistema de espionagem em massa dos EUA com base em dados vazados por Edward Snowden.

Como as revelações vieram a público por uma reportagem, ainda será necessária uma extensa investigação, provavelmente conduzida pela Polícia Federal, para confirmar as implicações jurídicas.

O vazamento de informações sigilosas no âmbito da Lava Jato tem sido comum desde o início da operação em 2014