O presidente do Paraguai, Santiago Peña, apresentou sua renúncia nesta quinta-feira (5) em meio a um escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes —o país tem cerca de 7 milhões de habitantes.
A crise abalou o país. "Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas", disse Peña em um pronunciamento em vídeo publicado na rede X.
"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim", acrescentou. Peña foi investidor da holding do banco e acabou envolvido no escândalo.
O anúncio de sua saída ocorreu enquanto a Câmara dos Deputados analisava a abertura de um processo de impeachment. Até mesmo a base governista anunciou que votaria a favor da medida, abrindo caminho para que a acusação fosse aprovada por unanimidade.
Milhares de manifestantes se concentraram no entorno do Congresso, em Assunção, pedindo a destituição de Peña. A polícia estimou em o número de manifestantes em 5.000, e houve breves confrontos entre policiais e manifestantes.
Apesar do anúncio da renúncia, a Câmara seguiu com a votação, e os 78 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Caberia ao Senado dar a palavra final sobre se haveria continuidade do processo de destituição ou se a renúncia do presidente seria aceita.
Ao longo da tarde, em sessão conjunta do Congresso, a votação sobre a renúncia de Peña terminou suspensa após governistas abandonarem o plenário durante a votação nominal, em uma aparente manobra para deixar a sessão sem quórum necessário.
Parlamentares opositores questionavam mesmo se Peña ainda estava no país, comparando a situação à fuga de Flávio Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição brasileira. Um porta-voz da Presidência afirmou que o presidente estava em Assunção, mas sem revelar detalhes da localização por "questões de segurança".
Em seguida, Peña anunciou, em longa publicação no X, que iria se defender do processo de destituição. "Diante da continuidade do processo de impeachment, me apresentarei e exercerei meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República", afirmou.
Paralelamente, o presidente do Senado, Basilio Núñez, convocou sessão da Casa para seguir com o processo, iniciada por volta das 20h desta quinta. Segundo a imprensa local, Peña tem até as 10h desta sexta (6) para apresentar sua defesa no processo.
O resultado terá impacto direto sobre a situação política e judicial de Peña. Caso a renúncia tivesse sido aceita, o presidente poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite integrar o Senado, com direito a participar dos debates sem votar e com imunidade parlamentar. Sem decisão sobre a renúncia e impedido pelo processo político no Congresso, Peña pode ser alvo de processos judiciais.
Mais cedo nesta quinta, os deputados rejeitaram, por 48 votos a 30, um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Pedro Alliana, deixando o caminho livre para que ele assuma a Presidência em caso de impedimento de Peña.
O presidente conservador tomou posse em agosto de 2023, com mandato até 2028. Sua chegada ao poder garantiu mais anos de hegemonia ao Partido Colorado, que governa o país há quase 70 anos, desde a ditadura de Alfredo Stroessner (1954–1989). A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, derrubado por impeachment em 2012.
O processo contra Lugo foi relâmpago: em menos de 36 horas, foi aberto e concluído. Ele deixou o cargo próximo do fim do mandato e seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico, assumiu a Presidência.
Peña é o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do previsto. O outro caso foi o de Raúl Cubas Grau, que renunciou em 1999, antes da votação de seu impeachment, em meio à acusação de que aliados seus estavam envolvidos na morte do vice-presidente, Luis María Argaña, seu rival político dentro do Partido Colorado.
Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.
A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar "decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank" e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.
Centenas de manifestantes protestaram em Assunção na noite de quarta (4), pedindo a devolução do seu dinheiro e o julgamento do presidente. Longas filas se formaram nas agências do Ueno Bank, por clientes querendo sacar seu dinheiro.
Na madrugada de quarta, o Banco Central decretou o fechamento do Ueno Bank e informou que garantirá depósitos de até o equivalente a cerca de US$ 38 mil (R$ 208,48 mil) por cliente, mas que terá prazo de 15 dias para entregar a quantia.
Na véspera, o Banco Central já havia dado início a um procedimento de resolução bancária, que bloqueia todos os ativos e passivos da instituição. A decisão levou à suspensão imediata de todos os serviços. Clientes relataram não conseguir operar em caixas eletrônicos nem acessar o banco pela internet, e milhares ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.
O Ueno Bank passava por uma deterioração de sua saúde financeira. O índice de solvência do Ueno, que mede a capacidade de uma instituição absorver perdas, caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo regulatório do país (12%).
Uma série de investigações encontrou problemas na avaliação de risco de crédito, inconsistências nas informações financeiras usadas para aprovar empréstimos e operações com empresas relacionadas aos acionistas do banco. Segundo o Banco Central, também foram identificados empréstimos concedidos a empresas ligadas ao grupo proprietário do banco.
O Ueno Bank pertence ao Grupo Vázquez, liderado pelo empresário paraguaio Federico Miguel Vázquez, que é o principal acionista do grupo e figura como fundador e controlador da instituição. Um dos principais bancos do Paraguai, a instituição administra mais de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,7 bilhões) em recursos públicos, incluindo do Instituto de Previdência Social, responsável pelo sistema estatal de aposentadorias.
O caso envolvendo o banco testa a reputação que ajudou o Paraguai a se tornar um dos destinos emergentes da América do Sul para capital estrangeiro, grande parte dele do Brasil. De acordo com o Financial Times, embora a economia do país tenha crescido rapidamente e obtido grau de investimento nos últimos anos, críticos afirmam que a corrupção e a influência política sobre o Judiciário e o mundo empresarial continuam a complicar as operações.
