Justiça mantém retratação de Daniel de Castro por vídeo com acusações contra professora do DF, ma...

Justiça mantém retratação de Daniel de Castro por vídeo com acusações contra professora do DF, mas exclui indenização coletiva

Deputado distrital foi processado após publicar vídeo nas redes sociais em que acusava uma professora da rede pública de promover 'rituais' em sala de aula durante aula de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Por CIDADE FM 91,1 Mhz - GRAJAÚ MA

Publicado em 14/05/2026 08:06

NOTÍCIA

O Tribunal de Justiça do DF manteve a decisão que obrigou o deputado distrital Daniel de Castro a retirar um vídeo das redes sociais em que acusava uma professora da rede pública de promover “rituais” em sala de aula.
Os desembargadores também mantiveram a determinação de retratação pública. Por outro lado, o colegiado derrubou a condenação por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil.
Os magistrados entenderam que, embora a fala possa ser considerada inadequada, ela teve como alvo uma pessoa específica e não atingiu diretamente toda a coletividade ou um grupo social de forma generalizada.