A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, de forma unânime, a denúncia contra uma mulher que proferiu ofensas e incitou violência contra o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís, no Maranhão. A decisão foi tomada em dezembro de 2025, sob sigilo, mas o acórdão só foi publicado na sexta-feira (16) e enviado ontem (19) à Procuradoria-Geral da República.
Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, ao perceber a presença do ministro no voo, teria dito “aos gritos” que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”.
“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, afirmou a assessoria de Dino por meio de uma nota divulgada à época do caso.
A acusada irá responder por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Maria também tentou avançar na direção do ministro, mas foi contida por um funcionário da empresa de aviação, e um agente da Polícia Federal (PF) a abordou antes da decolagem.
Após a situação, a PF indiciou a enfermeira e, no dia seguinte do ocorrido, foi aberto o processo no Supremo. Votaram no recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, membros da turma. Flávio Dino, por ser parte no processo, não se manifestou.
* Fonte: Correio Braziliense
