O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi comunicado às 11h desta segunda-feira (4) sobre a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do salário e das verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além da imposição de tornozeleira eletrônica. Segundo o UOL, Alcolumbre acionou a Advocacia do Senado para acompanhar o parlamentar na aplicação da medida judicial.
A presença da equipe jurídica do Senado no local, autorizada por Alcolumbre, visou garantir que o parlamentar tivesse direito à defesa durante a operação.
O presidente do Senado também deve se reunir com os advogados da Casa ainda nesta segunda para discutir o bloqueio do salário e das verbas parlamentares.
Em decisão semelhante, em 2024, Moraes já havia negado pedido do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para desbloquear as contas do senador capixaba.
Apesar de o Supremo ter determinado o cancelamento e recolhimento dos passaportes de Do Val, medida validada pela Primeira Turma do STF, ele não devolveu os documentos.
Como o passaporte diplomático só pode ser cancelado pelo Ministério das Relações Exteriores, o parlamentar conseguiu embarcar para os Estados Unidos.
Para Moraes, a viagem internacional evidencia o “absoluto desrespeito” de Do Val às decisões judiciais.
Em sua decisão, de acordo com a reportagem, o ministro recorda que o senador havia solicitado anteriormente o desbloqueio de seus bens alegando dificuldades financeiras e chegou a publicar um vídeo mostrando a geladeira vazia. No entanto, logo depois, viajou ao exterior por mais de dez dias.
A defesa do senador classificou as medidas impostas por Moraes como desproporcionais: “ultrapassam o limite da razoabilidade”.
Segundo nota oficial, “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”.
O texto afirma ainda que a decisão inviabiliza o exercício do mandato e prejudica a família do parlamentar: “atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”.
Segundo os advogados Igor Ramos e Fernando Storto, a solicitação de autorização para viajar foi apresentada ao STF em 15 de julho, sendo negada por Moraes no dia seguinte.
A defesa afirma que a decisão só foi oficialmente conhecida após o embarque. Em recurso ao Supremo, argumentaram que a determinação de recolhimento de passaportes não equivalia a uma proibição explícita de deixar o país.
Também ressaltaram que o senador poderia, por exemplo, viajar a países do Mercosul utilizando apenas o documento de identidade.
Do Val é alvo de duas investigações no STF: uma sobre tentativa de golpe de Estado e outra relacionada à suposta participação em campanha de intimidação contra autoridades responsáveis por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Em ambos os casos, já foi submetido a medidas como bloqueio de bens e proibição de uso das redes sociais.
O senador chegou a entrar com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar prisão ao desembarcar no Brasil, mas a solicitação foi negada nesta segunda-feira pelo ministro Cristiano Zanin.
