O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou nesta quarta-feira (30) apoio público a seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump. A declaração foi feita por meio das redes sociais e reforça a reação institucional brasileira diante de uma decisão sem precedentes na relação entre os dois países.
A manifestação ocorre horas após o anúncio de que o governo norte-americano aplicou sanções individuais contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky — um instrumento jurídico utilizado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção. É a primeira vez que um magistrado brasileiro é alvo dessa legislação.
A sanção pode levar ao congelamento de bens nos Estados Unidos, bloqueio de transações financeiras em dólar e cancelamento de cartões de crédito emitidos por bancos norte-americanos.
Fontes da administração Trump afirmam que o próprio presidente participou da decisão, influenciado por uma campanha conduzida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo comentarista político Paulo Figueiredo, que acusam Moraes de perseguição política contra Jair Bolsonaro e seus aliados. Moraes é relator da ação penal contra o ex-presidente, acusado de tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.
As sanções fazem parte de uma série de ofensivas recentes do governo Trump contra o Brasil: nas últimas três semanas, Washington já havia anunciado a restrição de vistos a membros do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros e a abertura de uma investigação comercial.