O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta quarta-feira (7), de ato em Brasília pela anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro, três dias após alta hospitalar e apesar de contraindicação da sua equipe médica.
Em breve discurso, Bolsonaro disse que não vão "abaixar a cabeça" e que a anistia é prerrogativa do Parlamento, sem mencionar o STF (Supremo Tribunal Federal).
"O Brasil nasceu com vocação da liberdade. O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder esperança", disse emocionado. "Vamos continuar lutando. Não vamos abaixar cabeça para ninguém", afirmou.
Para o ex-presidente, "anistia é ato político e privativo do Parlamento brasileiro" e "vontade do Parlamento representa vontade da maioria do povo brasileiro".
A caminhada, da Torre de TV rumo ao Congresso Nacional, começou pouco depois das 16h e acabou pouco antes das 18h. O Monitor do Debate Político do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a ONG More in Common fez uma estimativa com base em imagens aéreas e afirmou que havia cerca de 4.000 pessoas na manifestação no horário de pico.
Além da ex-primeira-dama Michelle e do pastor Silas Malafaia, também estiveram em cima do carro de som parlamentares.
Michelle e Malafaia citaram ministros do STF, mas sem ataques frontais, como em outras manifestações. O religioso, inclusive, disse que o ato era uma "caminhada humanitária", não uma manifestação.
A ex-primeira-dama mencionou uma fala antiga do ministro Gilmar Mendes, sobre ser preocupante a prisão de mulheres grávidas ou mães cujos filhos estão sob seus cuidados, e pediu anistia às mães presas nos ataques golpistas de 8 de janeiro. "Por que a balança pesa para um só lado?", questionou.
Michelle e Malafaia elogiaram e agradeceram ao ministro Luiz Fux por sua divergência na corte e defesa de uma pena menor para a cabeleireira Débora Rodrigues do Santos, que ficou conhecida por pichar com batom a estátua da Justiça.
"Ministro Fux acaba com a farsa do golpe, desmascarou Alexandre de Moraes", disse Malafaia
As cobranças mais diretas, contudo, ficaram a cargo dos deputados e senadores, direcionando sobretudo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), suas queixas.
"Hugo Motta, respeito é uma via de mão dupla. Respeite os deputados, paute a anistia", disse o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) destacou que Motta chegou à presidência da Casa com o apoio do PL. "Vamos em você, confiamos em você, e o povo brasileiro está caminhando, pedindo a você que paute anistia, por honra, por dignidade. Nosso país não pode ficar refém da decisão de uma pessoa", disse.
Apesar das cobranças públicas, reservadamente, muitos parlamentares dizem já não ver mais saída para a anistia, diante de um presidente da Casa inflexível em pautá-la.
Ao receber alta no domingo (4), após 22 dias de internação para se recuperar de uma cirurgia no intestino, Bolsonaro foi orientado pela equipe médica a evitar aglomerações e a restringir o número de visitas em casa pelas próximas semanas.
Bolsonaristas afirmaram que o ato serviria para demonstrar que a oposição continua mobilizada pela anistia, apesar da articulação feita por Motta e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por uma proposta alternativa.
A proposta alternativa à anistia permitiria a aplicação de penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas não os planejaram nem financiaram. Uma minuta foi elaborada pela consultoria legislativa do Senado, subordinada a Alcolumbre. O texto ainda não foi divulgado.
O projeto dos bolsonaristas, por sua vez, prevê a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes.
A pedido de Bolsonaro, o PL agora estuda uma nova versão mais branda do texto, que possivelmente restrinja o perdão aos condenados. Entre parlamentares governistas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), há uma avaliação de que mesmo outro formato do texto pode manter brechas abertas para livrar líderes da tentativa de golpe, como Bolsonaro.
No fim do mês passado, o presidente da Câmara conseguiu isolar o PL após o partido obter apoio suficiente para apresentar o requerimento de urgência, com a assinatura de 264 deputados —mais da metade deles integrantes de partidos da base aliada do governo.
Mesmo com o desgaste enfrentado pelo governo federal diante do escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), parlamentares dizem ser preciso manter o foco na anistia.
A investigação levou o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) a entregar o cargo na sexta-feira (2) e forçou o presidente Lula (PT) a demitir o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto no último dia 23.
Além disso, a oposição afirma ter conseguido as assinaturas necessárias não só para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema na Câmara dos Deputados, mas também para uma CPMI, comissão parlamentar de inquérito formada por deputados e senadores.
