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Prefeitura de Grajaú Decreta Ponto Facultativo na Sexta-Feira, 02 de Maio
Medida publicada em decreto visa 'emendar' feriados do Aniversário da Cidade e Dia do Trabalhador; serviços essenciais serão mantidos com escalas.
Por CIDADE FM 91,1 Mhz - GRAJAÚ MA
Publicado em 28/04/2025 09:07
NOTÍCIA

GRAJAÚ – A Prefeitura Municipal de Grajaú decretou ponto facultativo para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na próxima sexta-feira, 02 de maio de 2025. A medida foi oficializada pelo Decreto Nº 020/2025, assinado pelo Prefeito Gilson Bonfim na última sexta-feira (25) e publicado nesta segunda-feira (28).

A decisão leva em consideração a sequência de feriados desta semana: o aniversário de 214 anos de Grajaú, feriado municipal na terça-feira (29/04), e o Dia do Trabalhador, feriado nacional na quinta-feira (01/05). O ponto facultativo na sexta-feira (02/05) cria, na prática, uma ponte entre os feriados para o funcionalismo municipal.

É importante ressaltar que, conforme o Artigo 1º do decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente ou em regime de escala. O Artigo 2º determina que "a adoção do Ponto Facultativo [...] implica a elaboração de escalas de compensação de horário, que serão estabelecidas pelos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de que seja garantida a prestação dos serviços considerados essenciais".

A prefeitura não detalhou no decreto quais serviços são considerados essenciais, mas geralmente incluem saúde (atendimentos de urgência e emergência), limpeza pública, segurança, entre outros, cujas escalas serão definidas internamente por cada secretaria ou órgão.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, nesta segunda-feira (28). A população deve ficar atenta ao funcionamento específico de cada repartição municipal na próxima sexta-feira.

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