“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o tribunal.
A Corte ainda respondeu a crítica de que Barroso teria dito que o STF “derrotou Bolsonaro”. “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated (derrotou) Bolsonaro’. Foram os eleitores”, aponta a nota.
Em julho de 2023, durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro afirmou:
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Questionado, à época, o STF disse que a frase referia-se ao voto popular “e não à atuação de qualquer instituição”, e o próprio ministro usou suas redes sociais para se retratar e dizer que tinha se referido ao “extremismo golpista”.
Em artigo da última quarta-feira, 16, The Economist criticou ‘concentração de poder’ dos ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de ‘juiz estrela’ Foto: Reprodução/The Economist
Em artigo da última quarta-feira, 16, The Economist criticou ‘concentração de poder’ dos ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de ‘juiz estrela’ Foto: Reprodução/The Economist
A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário.
O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem “poderes excessivos” nas decisões da Corte.
Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, destacou a nota assinada por Barroso.
Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, “se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”.
Ele ainda classificou Moraes como um juiz que “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.
O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento.
Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.
Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.
A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma.
A medida foi revertida após a indicação de um representante.
“Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, declarou o STF.
Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar “algumas das ameaças sofridas pela democracia” no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma “multidão insuflada por extremistas” além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital.
A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, concluiu Barroso.
