Principal porta de entrada para o ensino superior, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2024 retomou o número de inscritos depois de ter chegado ao menor nível de participação em 2021. O maior interesse dos estudantes em fazer a prova, no entanto, esbarra na estagnação de vagas em universidades públicas do país.
O exame recebeu neste ano 4,32 milhões de inscrições, um aumento de 9,95% em relação a 2023. A edição 2024 também teve quase 1 milhão de inscritos a mais do que em 2021, quando a prova chegou ao menor patamar, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Educadores consideram o número de inscritos no Enem como uma espécie de termômetro da esperança dos jovens, já que veem na prova uma oportunidade para continuar estudando. Por isso, a retomada é vista com otimismo, mas também como um alerta para a necessidade de expansão das vagas no ensino superior.
Desde 2013, o Brasil segue estagnado com cerca de 2 milhões de matrículas nas universidades e faculdades públicas e não há no país uma política para estruturar a expansão dessa oferta. O acesso ao ensino superior tem sido garantido majoritariamente pelas faculdades privadas, que hoje têm mais de 80% dos alunos dessa etapa.
A concentração das matrículas no setor privado preocupa especialistas, já que há pouca regulação da qualidade dos cursos ofertados. Além de reforçar a desigualdade de acesso, principalmente após a redução dos programas de bolsas federais para essas faculdades nos últimos anos.
O Prouni (Programa Universidade para Todos) atingiu em 2023 o seu menor patamar, com 403.735 alunos beneficiados. Em 2017, o programa chegou a atender mais de 609 mil alunos —uma redução de mais de 33%. O Fies (Financiamento Estudantil) que já teve mais de 1,3 milhão de beneficiados, em 2015, atendeu no ano passado 177 mil estudantes. As duas políticas usam a nota do Enem como critério de seleção.
"A retomada do número de inscrições no Enem é muito positiva, já que indica que os jovens voltaram a ter esperança de continuar os estudos. Mas esse movimento acontece sem que haja políticas que deem garantias de que mais estudantes vão conseguir acessar o ensino superior, em especial, na rede pública", diz Salomão Ximenes, professor de direito e políticas educacionais da UFABC.
Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou neste ano uma nova ampliação das universidades federais.
O plano, no entanto, esbarra na falta de orçamento adequado para essas instituições.
Como mostrou a Folha, dezenas de universidades federais de todas as regiões do país acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento que viveram nos últimos anos.
Elas também não conseguem ofertar ou preencher todas as vagas que foram planejadas por falta de recursos.
"Para ampliação de vagas nas universidades públicas, o primeiro passo é a recomposição orçamentária destas e um diagnóstico de demanda e de investimentos adequados", avalia Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pela Educação.
