A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Terra Merx para investigar crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A operação deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A grilagem, em linhas gerais, é a prática criminosa quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por, pelo menos, cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos realizados na área, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de 107 hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e apura a prática dos crimes de:

Associação criminosa;

Esbulho possessório;

Disposição de coisa alheia como própria;

Invasão de terras da União;

Loteamento ilícito;

Desmatamento sem autorização do órgão competente;

Exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

As penas máximas acumuladas podem chegar a 23 anos e dois meses de reclusão.

Por g1 MA — São Luís

21/08/2024 09h42  Atualizado há 9 minutos