Os maranhenses afirmam que foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos, além disso, muitos deles estão doentes.

Um grupo de 16 maranhenses, entre eles duas mulheres, estão presos desde o dia 4 de outubro de 2023, na Venezuela, acusados de extração ilegal de ouro na fronteira do país com a Guiana. Nesta semana, o grupo gravou um vídeo (veja acima), pedindo ajuda ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para intervir na libertação deles.

Os maranhenses afirmam que foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos, além disso, muitos deles estão doentes.

“Fomos presos ilegalmente e estamos pedindo pela sua ajuda, para que o senhor (Lula) possa fazer algo a favor de nós aqui presos e de nossos familiares que estão no Brasil. Estamos sofrendo, estamos passando por situação difícil, estamos passando por problemas de saúde, debilitados. Tem muitos aqui já estão há muito tempo doentes, passando por situação difícil. Nós estamos pedindo a sua ajuda para que o senhor entre com providência e faça alguma coisa por nós”, pediu um dos presos, identificado como Bruno de Sampaio.

No vídeo, o maranhense também destaca que alguns familiares deles no Brasil estão sofrendo de depressão, por causa da prisão.

Entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, em Roraima.

Os 16 saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense.

Veja a lista dos 18 presos:

Arias Pereira Brandão

Bruno de Sampaio da Silva

Ernandes Calaca de Sousa

Gerson Romeo Schwingel

Marcio Caitano de Sousa (maranhense que mora em Boa Vista, em Roraima)

Marivaldo Fonseca

Jardeilson de Sousa Paulino

Luan Magalhães da Silva

Maxilene da Silva de Oliveira (maranhense que mora na cidade de Boa Vista, em Roraima)

Oséas de Freitas Ribeiro

Raimundo de Sousa Ferreira

Rejane Paulino do Nascimento Silva

Ricardo de Sousa Dias

Rildevan Silva Lima

Ronaldo de Oliveira da Silva

Solaniel Sousa da Silva

Sathohan Gowkaran (guianense)

Osmalys Johnnatha Ochoa Arevalo (venezuelano)

Ao g1, Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros preso, o Ernandes Calaca de Sousa, relatou que o grupo está preso ilegalmente porque a empresa para qual eles trabalhavam estava pagando taxas à Corporação Venezuelana de Mineração no valor de 50 gramas de ouro, que equivale a 2.500 dólares por mês, para poderem trabalhar respeitando a ecologia, a água e o meio ambiente, e que os serviços eram, eventualmente, supervisionadas por essa instituição do Estado venezuelano.

Além disso, após a prisão, o grupo passou por seis audiências na Justiça e, na penúltima foram apresentados os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. A juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los, diante disso, os maranhenses voltaram para o presídio Guayparo, na cidade de Porto Ordaz.

“Então, ao meu modo de entender, quando ela (a juíza) reconhece que foi uma prisão ilegal, que eles não deveriam ter sido presos, é porque eles são inocentes. Mas ela disse que não poderia liberá-los e simplesmente devolveu eles pro presídio. E, desde esse acontecimento, agora no dia 8 (de março), aconteceu uma outra audiência, que não deu em nada. E aí a gente não sabe o porquê que eles estão sendo mantidos presos lá”, lamenta Janethe Ribeiro.

Ainda de acordo com Janethe, contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados. Para ela, é preciso ter uma intervenção política para poder libertar os maranhenses.

O assistente social e técnico em agropecuária Maurício Sousa, que é irmão de um dos detidos, também conversou com o g1. Ele reforça que o grupo trabalhava legalizado no garimpo, pois a empresa à qual prestavam serviços pagava regularmente a taxa exigida para liberação da exploração.

“Já vai fazer sete meses, agora dia 4 (de maio) que eles estão presos. Eles estavam pagando todas as taxas pro Estado, pra Venezuela, e, infelizmente aconteceu isso e eles estão lá solicitando uma ajuda, uma intervenção do governo federal para que eles possam estar sendo libertos de lá”, destacou Maurício Sousa.

O assistente social relatou, também, que a embaixada do Brasil na Venezuela tem prestado assistência, levando comida aos presos. Mas ele não tem conhecimento de que alguma providência tenha sido tomada por parte do Itamaraty, para ajudar os brasileiros presos.

Em janeiro deste ano, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, informou ao g1 que o setor consular da Embaixada do Brasil em Caracas foi informado das prisões dos maranhenses apenas em 18 de novembro de 2023 e afirmou que os diplomatas brasileiros estavam acompanhando o caso.

Ainda de acordo com o Itamaraty, os presos receberam visita de representante da Embaixada para verificar as condições da prisão e buscar mais detalhes do processo.

Nessa segunda, o g1 procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para saber se o presidente Lula já está ciente do caso e se tomará alguma medida. A Secom informou que a solicitação seria direcionada para o Ministério das Relações Exteriores.

O Itamaraty disse, por meio de nota, que "o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Caracas, acompanha o caso e presta a assistência consular cabível aos brasileiros".

O órgão disse, ainda, que "em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros".

Por Liliane Cutrim, g1 MA — São Luís

15/04/2024 12h39  Atualizado há 15 horas