O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de € 1 milhão, equivalente a R$ 5,5 milhões.

Por dois votos a um, o Tribunal de Barcelona concordou parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final.

A notificação foi dada pouco antes das 12h (8h no Brasil) desta quarta (20).

A ordem impõe diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro). Desta forma, após verificação do pagamento, poderá ser acordada a sua libertação provisória.

Caso saia, o jogador está proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente.

Também não poderá se comunicar com ela por qualquer tipo de meio de comunicação.

O tribunal proibiu Alves de sair do território nacional e, além disso, impôs a obrigação de comparecer perante o Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e em todos os momentos que for convocado e exigido pelas autoridades judiciárias.

A notificação esclarece que a atual prisão de Alves, enquanto aguarda a sentença final, "não pode em caso algum ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta".

Este ponto, enunciado no despacho, exige, após um período de prisão preventiva, a avaliação das circunstâncias pessoais e da eventual necessidade de manutenção da medida.

A decisão surge um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.

"Acredito na justiça, não vou fugir", disse Alves, em sua defesa, na terça. O Ministério Público e a acusação opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A advogada de defesa, Inés Guardiola, argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.