Recurso foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na tarde desta terça-feira (24), em Brasília.

O madeireiro Raimundo Nonato Ferreira, um dos acusados do assassinato do líder indígena Paulino Guajajara, de Márcio Gleik Moreira Pereira e da tentativa de homicídio contra o indígena Laércio Sousa Silva, vai a júri popular após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negar, por unanimidade, o recurso da defesa, na tarde desta terça-feira (24), em Brasília.

A Justiça Federal ainda não definiu quando será o julgamento. Raimundo Nonato vai responder por homicídio qualificado por motivo fútil e eventual emboscada contra Paulino Guajajara e o indígena Márcio Gleik Moreira, agravado pela ofensa à comunidade indígena, além da tentativa de homicídio por suposto motivo fútil e emboscada contra o indígena Laércio Sousa Silva.

Além de Raimundo, Antonio Wesly Nascimento Coelho também é acusado pelos mesmos crimes.

O caso

O crime aconteceu em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Araribóia, próximo ao município de Bom Jesus das Selvas. A região é marcada por constantes conflitos entre indígenas e não indígenas, em sua maioria, em razão de exploração ilegal madeireira.

O caso foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF), e a denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que lá estavam para proteger a terra e cultura indígenas.

Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.

No entendimento do MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado “guardiões da floresta”.

Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança. Ficou evidenciado, assim, o interesse federal inerente aos crimes, já que foi atingido o território e o modo de vida dos indígenas da Reserva Araribóia.

Por g1 MA — São Luís, MA

24/10/2023 22h21  Atualizado há 9 horas