O ator José Dumont, 72, foi condenado por possuir e armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de adolescentes. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ, no dia 3 de julho. Splash ainda não conseguiu contato com a defesa do ator. O espaço segue aberto para manifestação.

A pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto por não haver agravante e pelo fato do ator ter mais de 70 anos.

Dumont, que poderá recorrer em liberdade, também foi condenado a pagar as custas processuais da ação.

Segundo decisão da juíza, a qual Splash teve acesso, o ator estava ciente do crime que cometia e "tinha armazenado grande quantidade de material pornográfico infantil em dois dispositivos pessoais, quais sejam, seu computador residencial e seu aparelho celular, o que denota maior culpabilidade".

A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

Relembre o caso:

O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro de 2022 por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi convertida em prisão preventiva.

No dia 12 de outubro, ele foi solto e passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica.

A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e aliciando um menino de 12 anos.

Segundo o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Dumont "atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância".

À Polícia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional. Disse que ia interpretar um papel que teria relação com o assunto. Mas peritos afirmam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda será investigada.

Quem é José Dumont?

Ele fez sua estreia no cinema em 1977, quando interpretou Severino no filme "Morte e Vida Severina". Desde então, participou de obras como "Os Trapalhões e o Mágico de Oroz" (1984), "A Hora da Estrela" (1985) e "2 Filhos de Francisco" (2005).

Também atuou na primeira versão de "Pantanal" (1990), em "America" (2005), "Os Mutantes: Caminhos do Coração" (2008), "I Love Paraisópolis" (2015), "Velho Chico" (2016) e "Nos Tempos do Imperador" (2021).

Ele estava escalado para a novela "Todas as Flores", no Globoplay, mas foi retirado do projeto da plataforma de streaming da TV Globo após ser preso.