Encomenda era um presente, que acabou se deteriorando. Juiz entendeu como caso de negligência e determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais.

Uma cliente de uma loja, em São Luís, conseguiu ganhar na Justiça o direito de receber uma indenização de R$ 4 mil após ter sua encomenda 'jogada' em cima do telhado de uma vizinha.

O caso aconteceu em novembro de 2022, quando a cliente pediu produtos pela internet, no valor de R$ 424, como presente para a sua mãe. No entanto, ela se surpreendeu quando descobriu que, no dia 28 do mesmo mês, a encomenda havia sido arremessada de qualquer jeito, de modo que os produtos foram parar no telhado de uma vizinha.

Segundo a cliente, a encomenda havia 'chegado' três dias antes e, quando descobriu os produtos no telhado, conseguiu retirar, mas o pacote estava úmido e com tinta se desprendendo. Um vídeo ainda mostrava o momento em que o entregador arremessou o pacote para o telhado.

Ainda de acordo com a cliente, ela pediu satisfação por site e e-mail, mas a empresa se negou a realizar o cancelamento da compra com a devolução do dinheiro e queria apenas trocar o produto.

Por conta do caso, ela pediu à Justiça para ser ressarcida e a condenação da empresa em danos morais, o que foi aceito pelo juiz do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Luiz Carlos Licar Pereira.

Segundo o juiz, a empresa foi negligente com a entrega e ainda houve 'situação de menosprezo' aos direitos mais basilares do consumidor.

"Ademais, a negativa de cancelamento e restituição de valores pagos somente aprova ainda mais os danos sofridos", afirmou o juiz, na sentença que condenou a empresa a pagar R$ 4 mil a título de danos morais, acrescida de correção monetária.

Após a sentença, a empresa perdeu o prazo para recorrer e terá que pagar o valor à cliente.

Por g1 MA — São Luís

18/04/2023 13h19  Atualizado há um dia