O MPF acionou a Câmara para que o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de hoje em plenário seja apurado. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar "suposta violação ética".

O que aconteceu:

Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, "a pretexto de discursar sobre o dia internacional da mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial".

A procuradora representou pela adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal contra o parlamentar.

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.

Entenda o caso:

No Dia Internacional da Mulher, Nikolas foi à tribuna da casa e colocou uma peruca loira.

Ele disse que, hoje, "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala".

As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade."

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal

Deputado afirmou que não estava apenas defendendo suas próprias convicções, mas o direito de "um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico".

Ele tirou a peruca e disse, em zombaria, que é gênero fluido;

Declarou também que as mulheres não devem nada ao feminismo, e que o movimento que defende igualdade entre gêneros "exalta mulheres que nunca fizeram nada pelas mulheres".

O deputado terminou o discurso com uma fala machista, elogiando as mulheres que têm filhos e formam família. Ele foi aplaudido.

Pouco antes dele, havia discurssado na tribuna a deputada Erika Hilton, que ao lado da deputada Duda Salabert (PDT-MG), são as primeiras deputadas federais transexuais eleitas na história.

Nikolas Ferreira já responde por transfobia

Desde fevereiro deste ano, o deputado responde por injúria racial após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de "ele". Duda é uma mulher trans.

"Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira em entrevista em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte.

Nas redes sociais, Duda Salabert comemorou a decisão. "Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo, como decidido pelo STF".

Ao lado de Erika Hilton, Duda Salabert é a primeira parlamentar transgênero da história do Congresso Nacional.