Presidente disse em entrevista que não pretende usar eleição interna da ANPR como critério para escolher substituto de Augusto Aras

BRASÍLIA

O PT criticou o então presidente Jair Bolsonaro e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) quando o ex-mandatário escolheu Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A postura do partido se distancia da adotada por Lula nesta quinta-feira (2), que, em entrevista à BandNews, afirmou que não pretende usar a eleição interna da entidade como critério para escolher o futuro PGR.

Em 2019, o PT chegou a divulgar uma nota após Bolsonaro escolher Aras para comandar a PGR, um nome que não constava na lista.

O presidente Lula com o procurador-geral, Augusto Aras, na posse, no Congresso - Mauro Pimentel - 1.jan.23/AFP

"O caso é mais um exemplo do despreparo de Bolsonaro para o cargo que ocupa, envergonhando uma posição que durante 16 anos foi preenchida de maneira brilhante. Durante seus governos, Lula e Dilma [Rousseff] sempre respeitaram a lista tríplice da ANPR e, na maioria das vezes, escolheram o mais votado pelos procuradores", disse a nota do PT à época.

No texto, o partido também citou manifestação da ANPR à época que classificou o desrespeito à lista tríplice por Bolsonaro como "maior retrocesso democrático e institucional do Ministério Público Federal em 20 anos".

Na ocasião, também alertou sobre "eventual aparelhamento da instituição que feriria de morte a democracia brasileira".

Nesta quinta, em entrevista ao jornalista Reinado Azevedo, Lula indicou que não pretende repetir a atuação dos governos anteriores do PT, quando foram escolhidos para chefiar a PGR os procuradores que ganharam a eleição interna da categoria.

O presidente disse que "não pensa mais em lista tríplice" e que, quando foi presidente anteriormente e respeitou a tradição da ANPR, se baseava na sua experiência do sindicato.

"Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República", declarou.

A ANPR deve insistir na elaboração da lista tríplice mesmo após as declarações de Lula.

O presidente da associação dos procuradores, Ubiratan Cazetta, disse que a postura de Lula não foi uma surpresa, pois ele já havia sinalizado que não assumiria o compromisso com a classe durante a sua campanha.

Porém afirmou que solicitou uma audiência com o presidente para tratar do assunto, antes mesmo de a lista ser feita.

"É óbvio que não é um alento, mas também para nós não é o fim da caminhada. O presidente disse que vai ouvir muitas pessoas, então nós vamos nos colocar como interlocutores para discutir modelos, não nomes", disse Cazetta.

Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)

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A lista tríplice é feita por uma eleição interna na classe a cada dois anos, organizada pela ANPR, para definir os membros da categoria com maior apoio entre os pares para o cargo de procurador-geral.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista que é enviada ao presidente da República, a quem cabe indicar o nome que é submetido ao Senado. Ele não é obrigado a seguir essa sugestão e pode indicar alguém de fora da lista.

Para Cazetta, a lista funciona como antídoto para as escolhas não republicanas e traz mais transparência à escolha. Ele também declarou que é necessário acabar com a lógica de que esta é uma postura sindical ou corporativista.

"Nós estamos diante de dois modelos: um que é opaco, que não sabemos quem são os candidatos, como eles se apresentam ao presidente da República, e como chegaram lá; e outro em que há uma transparência inerente porque as pessoas têm que vir a público se declarar candidatos", disse.

Ele acrescentou que, durante o processo, os candidatos têm o seu histórico de atuação no Ministério Público avaliado por pessoas que os conhecem há anos. Além de saber como eles lidam em momentos de crise e em questões criminais, direitos humanos, tutela ao meio ambiente e indígena.

"É um modelo muito mais transparente", disse.

O procurador também afirma que, se Lula não escolher o próximo procurador-geral pela lista tríplice, o ato irá representar a fragilização da independência da instituição.

"Pode ser o nome perfeito, mas o modelo será imperfeito. A forma de escolha deixará sempre uma possibilidade para que o próximo governo faça uma escolha que não seja republicana, porque é assim que se faz quando se escolhe quem quer para ser o PGR", afirmou.

Para a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, que pretende concorrer à vaga, ao dizer que conversará com todos, Lula também poderá ouvir quem está na lista.

"Se ele receberá gente por fora da lista, pessoas que acham que podem chegar ao presidente e se apresentar, ele também pode ouvir quem participará dela", declarou.

Procurada, a PGR disse que não se manifestaria sobre o assunto.

Bolsonaro ignorou a lista tríplice ao indicar por duas vezes Aras para a PGR. Após meses de negociações, ele optou pelo nome que correu por fora e que buscou mostrar afinidade com suas ideias.

Aras foi cobrado por sua inércia diante de suspeitas de irregularidades na gestão de Bolsonaro, como nas apurações sobre a interferência no comando da Polícia Federal e divulgação de fake news.