Os dados apresentados aos peritos internacionais mostram uma realidade camuflada dos indígenas

O governo de Jair Bolsonaro tentou esconder a crise humanitária que os indígenas, em especial os yanomamis estão vivendo hoje. No dia 16 de novembro do ano passado, em uma reunião em Genebra, na Suíça, diferentes ministérios do governo federal omitiram a situação apresentando dados de uma administração que estaria garantindo atendimento, saúde, alimentos e direitos aos povos indígenas. As informações são do Portal UOL.

Portanto, os dados apresentados aos peritos internacionais mostram uma realidade camuflada. A versão do governo não prevaleceu e, ao final do encontro, o órgão se declarou alarmado com a situação do povo yanomami. Os peritos cobraram explicações e detalhes por parte do governo federal, mas não tiveram respostas.

Conforme o UOL, informações do atual governo brasileiro, é que a crise de desabastecimento em Roraima já acontecia, enquanto a versão oficial dos representantes de Brasília era de que os indígenas estavam sendo atendidos.

Durante a reunião, mesmo após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo federal enviou para a Suíça uma delegação composta por representantes do Itamaraty, Ministério da Justiça, Direitos Humanos, Educação, Funai e outros.

Os peritos tinham recebido denúncias e questionaram o governo de forma explícita sobre a crise humanitária, principalmente no que se refere às questões de saúde de indígenas e de forma clara sobre a proteção do povo yanomami. Em documentos apresentados, fica evidenciado o esforço do governo Bolsonaro em mostrar um cenário totalmente distante da realidade.

Conforme mostra reportagem de UOL, de acordo com o relato da reunião, mantido em documentos pela ONU, essas foram as mensagens do governo aos peritos internacionais. Leia na íntegra:

“A FUNAI que tinha filiais em todo o país, era responsável pela proteção dos direitos dos Povos Indígenas e pela prestação de serviços a aproximadamente um milhão de pessoas indígenas.

Os muitos avanços alcançados nos últimos quatro anos incluíram o fortalecimento da proteção aos Povos Indígenas, incluindo grupos indígenas isolados e recentemente contatados, a inspeção aprimorada das terras indígenas, e a promoção da auto-suficiência e geração de renda nas aldeias indígenas.

No campo da educação, a legislação estava em vigor há quase 20 anos, estabelecendo a obrigação de incluir o estudo das culturas indígenas e afro-brasileiras nos currículos de educação básica. O governo federal promoveu o treinamento contínuo de professores nessa área.

Em 2022, a Política Nacional para a Saúde dos Povos Indígenas havia sido acrescentada ao Sistema Único de Saúde. A política reconheceu a eficácia das práticas e sistemas tradicionais de saúde indígena e adotou um modelo complementar, através do qual o cuidado com a saúde era prestado aos povos indígenas sem sacrificar seus costumes e tradições.

O Governo Federal também havia introduzido o Programa Nacional de Acesso à Água Potável nas Terras Indígenas em 2022, cujos objetivos incluíam o acesso universal à água potável e a implementação de ações educativas sobre saneamento básico e uso racional da água.

Portanto, os peritos da ONU cobraram cobraram do governo informações para saber se havia “planos para fortalecer sua estrutura institucional e sua capacidade de defender os direitos dos povos indígenas”.

Bolsonaro foi pressionado por parte dos peritos internacionais a dar detalhes sobre a situação dos povos indígenas, principalmente depois que a ONU recebeu informações sobre a mineração ilegal, o desmatamento e a extração de madeira, juntamente com uma flexibilização das regras em torno das licenças para atividades extrativistas.

O perito solicitou também proteção especial aos povos Munduruku e Yanomami, que haviam sofrido ataques ao se oporem ao corte ilegal de madeira e à mineração em suas terras, e ele desejava saber como as autoridades proporcionavam tal proteção e evitavam a contaminação por mercúrio da mineração ilegal.

Ao final do exame o Comitê da ONU publicou um informe no qual ignorou as promessas feitas pelo governo de Jair Bolsonaro sobre o povo yanomami. Nesse contexto, o Comitê se diz estar preocupado com o impacto da falta de proteção legal efetiva sobre os direitos das comunidades Munduruku e Yanomami.