O atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR), protocolaram, neste domingo (22), uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.

O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

"Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa", diz o pedido de representação.

Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região". Conforme apontam, o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. "Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes", pontuam.

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, "com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas". Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um "genocídio" cometido pelo governo de Bolsonaro.

Bolsonaro chama crise sanitária e social ianomâmi de "farsa da esquerda"

Em postagem no Telegram, o ex-presidente pontuou várias ações do último governo para a população indígena, entretanto,

omitiu dados negativos.

postado em 22/01/2023 15:57 

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Por um grupo que mantém Telegram, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma longapublicação em que crítica as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante passagem em Terras Ianomâmis neste sábado (21/1).

Segundo Bolsonaro, durante seu governo foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territóriosindígena.

Entretanto, alguns dados relevantes sobre o tema foram omitidos. O texto, intitulado "Contra mais uma farsa da esquerda"cita várias ações feitas durante o governo Bolsonaro para lidar com a crise dos povos indígenas.

 "De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povostradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS", afirma um trecho.

"De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmenteem locais remotos e com acesso limitado.

Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federalencaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando1,5 milhão de insumos enviados para essas operações", pontua também.

No entanto, o ex-presidente não cita que desde 2019 é registrado umaumento no número de casos de morte entre os indígenas, segundo mostrou o portal Uol.

As divergências entre o exposto por Bolsonaro no texto e dados coletados no relatório "Povos Indígenas e Meio Ambiente", realizadopelo Coletivo RPU Brasil em 2022, mostram que a crise pode ter sido ampliada pela antiga gestão.

A Funai operava no períodocom um terço da força de trabalho, situação que foi agravada pelo contingenciamento de 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019. 

O ensino da população indígena foi prejudicado. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostraram que 1.029 escolas indígenasnão funcionam em prédios escolares, e 1.027 escolas indígenas não estão regularizadas por seus sistemas de ensino.

Outros dados publicados são: 1.970 escolas não possuem água filtrada, 1.076 não contam com energia elétrica e 1.634 escolas não têmesgoto sanitário; 3.077 escolas não possuem biblioteca e 1.546 não utilizam material didático específico.

"A precariedade nainfraestrutura das escolas é acompanhada pelo descaso no acompanhamento pedagógico e didático", enfatiza a publicação.A taxa de mortalidade de bebês indígenas voltou a crescer desde 2019.

Entre janeiro e setembro de 2019, últimos dadosdisponíveis, morreram 530 bebês com até um ano de idade, segundo o Ministério da Saúde. Vale lembrarque houve um aumento na taxa de desmatamento durante o governo Bolsonaro.

Em 2020, o desmatamento atingiu o maior pico em12 anos de 10.851 km². Já nas terras indígenas essa taxa cresceu 90%.