O policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, foi afastado das suas funções, após ser flagrado agredindo a advogada Betty Maria Matos Aroucha, de 44 anos, na cidade de Pinheiro, na baixada maranhense. As agressões, que aconteceram na noite de sexta-feira (21), foram registradas em vídeo, por moradores da região.

O afastamento do policial foi confirmado, neste domingo (23), pelo delegado Carlos Renato da Delegacia Regional de Pinheiro, o qual também informou que a Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso.

“A Polícia Civil do Maranhão, através da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, ao tomar conhecimento do incidente envolvendo o policial civil e a professora universitária e advogada, no município, na última sexta-feira, de imediato afastou o policial das funções e instaurou um inquérito policial, a fim de apurar todo o ilícito. É importante frisar que a Polícia Civil tomará todas as medidas conforme o ordenamento jurídico brasileiro e não haverá impunidade”, destacou o delegado.

O caso

Segundo testemunhas, a advogada Betty Maria Matos Aroucha, que é também é professora universitária, e o advogado Mariano Muniz Neto estavam voltando para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, na rua Deodoro da Fonseca, no Centro de Pinheiro.

Depois do acidente, os advogados ficaram no local, prestando socorro a outra vítima envolvida na colisão, quando um homem se aproximou, se identificando com policial civil, e começou a discutir com a advogada Betty Aroucha, proferindo palavrões e ainda ameaçou prendê-la.

Betty Aroucha registrou, em vídeo, as agressões verbais e pediu para que o policial a respeitasse, foi quando Redson Menezes partiu para a agressão física, lhe dando um tapa no pescoço.

Após a agressão, a advogada registrou um boletim de ocorrência contra o policial civil, na Delegacia Regional de Pinheiro, pelo crime de lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, além de abuso de autoridade e injúria.

Ainda de acordo com testemunhas, o policial civil já é conhecido na região por se envolver em confusões.

Depois de tomar conhecimento do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Pinheiro/MA, enviou um ofício ao delegado plantonista da Delegacia Regional de Pinheiro, pedindo que o caso fosse investigado. No documento, a OAB pedia a adoção de “medidas enérgicas e efetivas, para a apuração de eventuais crimes de agressão e abuso de autoridade, dentre outros, cometidos pelo policial civil em desfavor dos advogados”.

O Ordem pediu, ainda, que, se confirmados os crimes, a Polícia Civil do Maranhão “adote todos os meios legais para a devida apuração, com a instauração do inquérito policial e futuro indiciamento, para que o policial seja devidamente responsabilizado com os rigores penais e administrativos da lei”.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que já está adotando todas as medidas cabíveis acerca do caso. A instituição de segurança esclareceu que, mesmo estando de folga, faz parte da conduta do policial civil fazer a intervenção de um fato, isso inclui coletar dados preliminares, prestar os primeiros socorros até a chegada do SAMU, preservar o local do fato e acionar a presença de uma equipe da Polícia Militar. Porém, nas imagens divulgadas por populares e pela vítima, é possível ver que o policial profere palavrões e agride fisicamente a advogada.

Com relação a conduta do agente de segurança, a Polícia Civil comunicou que será aberta uma sindicância junto à Corregedoria da Polícia Civil do Maranhão. O órgão destaca, ainda, que não compactua com condutas violentas e arbitrárias.

Nota de repúdio
Nesse sábado (22), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de suas Comissões de Assistência e Defesa das Prerrogativas do Advogado e da Mulher e da Advogada, emitiram uma nota de repúdio contra as agressões físicas, verbais e caluniosas proferidas pelo policial Redson Menezes contra a advogada Betty Aroucha e o advogado José Mariano.

Na nota, a OAB afirmou ser inaceitável e inadmissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, reforçando, ainda, que “o fato foi presenciado e registrado por dezenas de pessoas, que assustadas, testemunharam o despreparo, truculência e a violência praticadas pelo Policial Civil que não se intimidou em nenhum momento”.

A Ordem dos Advogados também destacou que a Polícia Civil, como órgão do Estado Democrático de Direito, é subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão. Desse modo, a entidade “precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e ser contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras”.