Apesar da nova crise com o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá escolher para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um nome indicado pela Corte. Uma lista com os três candidatos à vaga aberta em fevereiro será definida hoje (4) pelo Supremo—e não deve contar com nomes completamente alinhados ao Planalto.
Quatro candidatos foram escolhidos pelo TSE: André Ramos Tavares, Fabrício Medeiros, Vera Lúcia Santana e Rogéria Dotti. Entre eles, o Supremo escolherá três nomes e encaminhará a lista ao Presidente da República.
Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente. Uma vaga em aberto por alguns meses no TSE não seria uma situação incomum. Já ocorreu, por exemplo no governo Dilma Rousseff.
Apurou que o favorito é André Ramos Tavares, professor de direito da USP, que integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021 e presidiu o colegiado entre 2020 e 2021.
O nome de Tavares é considerado o mais ponderado entre os ministros do Supremo e do TSE.
Em 2018, o professor e advogado elaborou um parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT).
À época, Tavares afirmou que a orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que recomendou ao Brasil a manutenção dos direitos políticos de Lula, seria suficiente para afastar a inelegibilidade do petista.
"O fato da prisão do ex-presidente Lula não pode servir de óbice à aplicação do Pacto, devendo-se manter aberta a sua participação no processo eleitoral, o que inclui acesso a todos os canais de imprensa e expressão de suas posições políticas como candidato", escreveu.
O parecer de Tavares foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese do petista foi derrotada no plenário do TSE. Por 6 votos a 1, o tribunal manteve a inelegibilidade do ex-presidente e o retirou da disputa eleitoral.
"Padrinhos" podem pesar escolha de Bolsonaro
Além de Tavares, outro nome cotado para a lista a ser enviada para Bolsonaro é o advogado Fabrício Medeiros, que tem experiência na Justiça Eleitoral. Ele, porém, enfrenta uma dificuldade que pode pesar na escolha pelo Planalto: é apadrinhado por Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de críticas do presidente no Supremo.
Entre as mulheres, a advogada Vera Lúcia Santana de Araújo garantiu o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014. Apurou que Barbosa tem procurado ex-colegas da Corte para chancelar o nome de Vera.
Apesar do apoio, é considerado que Vera teria poucas chances de ser escolhida. Com forte atuação de militância nos movimentos negros, a advogada participa da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Na semana passada, a entidade divulgou nota de repúdio à graça concedida por Bolsonaro a Silveira, afirmando que o decreto do presidente era "inconstitucional e imoral".
O quarto nome na disputa, a advogada Rogéria Dotti, também enfrenta resistências semelhantes. Em 2020, a advogada assinou um manifesto contra a tese de intervenção das Forças Armadas junto de seu pai, René Dotti, reconhecido jurista que atuou contra a ditadura e em defesa de perseguidos pelo regime militar.
Candidato próximo dos Bolsonaro corre por fora
Além dos quatro nomes escolhidos pelo TSE, um quinto nome corre por fora na disputa pela lista tríplice a ser elaborada hoje pelo Supremo: Gustavo Severo. Apoiado por Dias Toffoli, o advogado conta com apoio de bolsonaristas e é próximo da família Bolsonaro.
Ministros, porém, avaliam que as chances de Severo figurar na lista são baixas, uma vez que os nomes foram definidos pelos ministros do Supremo que atuam no TSE: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
No entanto, as votações no Supremo são secretas e os ministros não são obrigados a escolher entre os quatro nomes definidos pelo TSE, abrindo a possibilidade de um candidato de fora figurar na lista final a ser enviada a Bolsonaro.
