SÃO LUÍS - O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) informa que está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores, que também anteciparam a remarcação, antes da entrada em vigor do reajuste anunciado pela Petrobras para esta sexta-feira, 11.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.

Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Uma vez comprovada a abusividade dos preços e desalinho destes com a inflação e os custos de produção, serão aplicadas as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou a presidente do PROCON/MA.

O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores. “Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.

A formalização pode ser feita pelo App Viva PROCON e site www.procon.ma.gov.br.www.procon.ma.gov.br.

IMIRANTE.COM11/03/2022 às 09h00