A população da Comarca de Grajaú recebeu o ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, e equipe da Ouvidoria, na terça-feira (9/04/2019), para registrar manifestações sobre a atuação da Justiça na região. A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante”, em que o ouvidor atende a comunidade individualmente para dar soluções e viabilizar melhorias na prestação jurisdicional. O atendimento foi realizado das 9h às 16h, no Fórum Desembargador Nicolau Dino.

A Comarca de Grajaú – de entrância intermediária – abrange os termos de Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú e possui um acervo processual de 15.564 ações judiciais, distribuídos na 1ª Vara Judicial (7.756 processos) e 2ª Vara Judicial (7.808 processos), com uma média de duzentas ações judiciais distribuídas por mês em cada vara. São os juízes titulares na comarca, Isaac Diego Sousa e Silva (1ª Vara) e Alessandro Arrais Pereira (2ª Vara).

A morosidade processual foi um dos temas mais discutidos com o ouvidor durante o atendimento à população. Segundo o juiz titular da 1ª Vara, Isaac Diego Sousa e Silva, a principal dificuldade diz respeito à grande demanda de serviço em uma estrutura pouco eficiente. “A Comarca de Grajaú atende mais de 100 mil habitantes, em uma estrutura que deixa a desejar. Frente a essa situação, o que temos que fazer é otimizar o trabalho com o que temos em mão, adotando práticas mais céleres e menos dispendiosas para os recursos humanos e materiais, para uma melhor prestação jurisdicional”, disse o magistrado.

Para o ouvidor José Luiz Almeida, é preciso racionalizar o trabalho e dar prioridade a áreas sensíveis. “A luz do que eu ouvi, o que falta é dar prioridade em função da urgência. Há demandas que são mais prioritárias que outras. O Estado precisa dar uma resposta para isso. Se não dá pra atender tudo, se prioriza”, enfatizou.

O desembargador José Luiz também destacou que o juiz precisa estar mais próximo à sociedade a fim de informar sobre a realidade da Justiça e incentivar a conciliação. “É preciso fazer audiências públicas, conversar com a sociedade, para que todos saibam o que está acontecendo. As pessoas precisam ser mais informadas das dificuldades do Judiciário. É preciso sair do casulo e expor a situação. Se o juiz fizer isso, vai incentivar os acordos e a conciliação”, concluiu.

COMUNIDADE

Segundo João Batista Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos na cidade, o atendimento prestado pelo ouvidor serviu para retirar muitas dúvidas e dar esclarecimentos sobre o andamento do seu processo. “Hoje tirei muitas dúvidas e concluo que a sociedade precisa ser informada em como está o andamento do seu processo e a capacidade que a Justiça tem hoje para atender o cidadão. Foi proveitoso”, afirmou.

O desembargador José Luiz Almeida também ouviu os advogados da região que trouxeram diversas reivindicações, dentre elas a imediata criação e instalação de uma 3ª Vara na Comarca de Grajaú; a necessidade de preenchimento de uma vaga de analista judicial e o pedido de um mutirão para sentenças.

Para a advogada, Suely Lopes Silva, presidente da Seccional da OAB em Grajaú, a presença do ouvidor na comarca foi de suma relevância para que ele visse de perto os problemas e anseios da comunidade. “A comunidade está clamando pela celeridade processual. Reivindicamos, principalmente, a instalação de uma terceira vara, porque o acervo processual é muito grande e, por isso temos um entrave processual e muitas reclamações de clientes”, explicou.

De acordo com a advogada, Diana Fontenele, que acompanhava o avô durante o atendimento, é importante que a população perceba que o advogado faz a sua parte para dar andamento ao processo, só que a demanda no judiciário brasileiro é enorme. “Por conta disso, o juiz fica superlotado e os processos demoram anos. A ouvidoria aqui possibilita que a população exponha suas queixas e necessidades, que resultará em uma celeridade no andamento do processo”, enfatizou.

Como resultado do trabalho da Ouvidoria Itinerante, um relatório com as reivindicações dos usuários, os principais problemas detectados e as possíveis soluções será enviado pela Ouvidoria à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, para conhecimento e providências.

Fonte: www.tjma.jus.br